TJPE anuncia contratação de 25 ex-presidiários

29/01/2010

Fonte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai contratar 25 ex-detentos egressos do Sistema Carcerário para prestar serviços como eletricistas, marceneiros e pedreiros nas unidades judiciárias. O contrato de trabalho celebra a adesão do Judiciário estadual ao projeto Começar de Novo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, na tarde desta quinta-feira (28), após assinatura de convênio com o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, em sessão do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O governador do Estado, Eduardo Campos, também compareceu à solenidade e assinou o documento, comprometendo o Executivo a dar uma oportunidade de trabalho a presos do regime semiaberto e ex-presidiários sob liberdade condicional.

Na mesma sessão, foi comemorado o fim do Mutirão Carcerário no Estado. A iniciativa começou em agosto de 2009, quando uma força tarefa composta de juízes, promotores e defensores públicos passou a fazer uma radiografia do sistema penitenciário pernambucano, com o objetivo de corrigir injustiças nas unidades prisionais. Foram analisados 7.454 processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados) e 4.616 casos de detentos condenados. Mais de 1.700 alvarás foram expedidos.

O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, fez a abertura da sessão, agradecendo aos juízes, oficiais de justiça e servidores que se empenharam na realização do Mutirão Carcerário e elogiou o juiz auxiliar da Corregedoria, Humberto Inojosa, pela coordenação da iniciativa. O chefe do Judiciário estadual também comemorou as parcerias institucionais e os avanços do Tribunal na área da Tecnologia da Informação. “São novos tempos marcados pelo esforço integrado das instituições na definição de soluções adequadas. Hoje, nosso parque tecnológico é o 8º mais moderno do país, oferecendo um controle mais eficaz na tramitação processual. Nosso sistema, por exemplo, emite um alarme de prescrição nas execuções penais”, celebrou o desembargador.

Sobre o projeto Começar de Novo, o presidente Jones Figueirêdo, informou que os 25 ex-presidiários vão prestar serviços nas unidades do Tribunal, completando a reinserção social. “É preciso dar a oportunidade a quem já cumpriu sua pena de voltar ao convívio social com dignidade. O Tribunal está dando seu exemplo para eliminar o preconceito”, analisou o magistrado. Em entrevista à imprensa minutos antes do Pleno, o desembargador comentou a visita do ministro Gilmar Mendes. “É um reconhecimento aos esforços que vêm sendo feitos pelo TJPE para resolver os problemas encontrados”.

Durante a solenidade, o ministro Gilmar Mendes explicou que o projeto Começar de Novo nasceu da realização do Mutirão Carcerário. “Percebemos que não adiantava simplesmente liberar os que já haviam cumprido a pena. É preciso criar oportunidades para essas pessoas. A reinserção ao mercado de trabalho é uma das apostas para evitar a reincidência criminal, que é muita alta no país”, afirmou o ministro. O magistrado também elogiou o desempenho de Pernambuco na realização do mutirão.

O governador Eduardo Campos salientou a importância do projeto Começar de Novo e destacou a atuação de Pernambuco no Mutirão Carcerário. “Foi concluída uma etapa importante para a Justiça. Devolver aos ex-detentos o convívio em sociedade de maneira que possam exercer seus direitos de cidadão é um relevante serviço prestado não só para a dignidade da pessoa humana, mas para o bom andamento das políticas sociais”, afirmou.

No fim da sessão do Tribunal Pleno, os 25 ex-presidiários receberam as boas-vindas e foram aplaudidos pelo público. Sidclay Dantas, 35 anos, é um dos contratados. Ele cumpriu oito anos de prisão por homicídio na Penitenciária Barreto Campelo e está sob liberdade condicional. Feliz com a oportunidade de trabalhar no Judiciário, ele já faz planos para o futuro. “Vou prestar serviços como eletricista no Tribunal e quero fazer vestibular em 2010. Estou pensando em Ciência da Computação. Gosto muito dessa área e já faço manutenção de computador”, afirmou.

Na próxima segunda (01/02), os ex-detentos começam a jornada de trabalho no TJPE pelo prazo de seis meses. Em setembro, mais 25 ex-presidiários serão contratados. Por mês, vão receber 75% de um salário mínimo. O restante (25%) será depositado em um fundo e entregue a cada um deles no fim do contrato de trabalho.