TJPE acolhe pleito da OAB Pernambuco e vai facilitar acesso de advogadas gestantes em prédios do Judiciário
14/03/2023
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou proposição da Corregedoria Geral da Justiça (GGJ-PE) para que as construções e/ou reformas dos prédios do Poder Judiciário passem a destinar em seus projetos salas adequadas para mulheres gestantes e lactantes. A proposição é fruto de pleito apresentado pela OAB Pernambuco no final de fevereiro. "Vamos permanecer dialogando com as instituições para garantir conquistas para a advocacia pernambucana", comemora Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE. "A parceria com a OAB Nacional e o presidente Beto Simonetti tem sido fundamental para avançarmos em defesa da advocacia, que está ainda mais fortalecida por meio de uma atuante Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, dirigida por Ricardo Breier", afirma.
Em 28 de fevereiro, Fernando Ribeiro Lins esteve com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional, Ricardo Breier e sua vice-presidente, Cristina Lourenço, em visita à Corregedoria da Justiça. Eles foram recebidos pelo Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desembargador Ricardo Paes Barreto. Também na comitiva o tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, e o procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Jorge Wellington.
Em relação à adequação dos fóruns do TJPE para adaptar e projetar salas voltadas para amamentação e fraldários, o pleito da OAB-PE foi atendido após o corregedor da Justiça apresentar a proposição ao Conselho da Magistratura. "É uma questão de dignidade e respeito para com todas as mulheres que necessitem desse merecido tratamento diferenciado”, destacou o desembargador.
