Tiros na cidadania - Jayme Asfora

21/04/2009Manoel Bezerra de Matos Neto, 40 anos. Antônio Augusto de Barros, 54. Luiz Antônio Esteves de Brito, 49. José Marcos Carvalho Filho, 62. Quatro advogados. Quatro assassinatos em menos de 45 dias. Quatro ataques à advocacia pernambucana e aos seus principais valores como as defesas do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social. Os quatros advogados que perdemos nesses últimos dias nos levam a uma reflexão sobre o papel que exercemos perante toda a sociedade.

Essas vítimas da violência se juntam às estatísticas perversas que permeiam o nosso cotidiano. Cada homicídio ocorrido em nosso País é um cidadão que se vai, deixando para trás famílias, amigos e, no caso de nossos advogados, clientes que neles confiaram para garantir a aplicação correta da Justiça. Temos a consciência de que cada homicídio é uma história que cabe em si mesma. Nenhuma morte violenta é menor ou maior do que outra. A cidadania é um direito de todos e a garantia de vida também.

No entanto, os assassinatos de advogados também representam um afronta a essa mesma cidadania – sejam esses crimes motivados pelo exercício da profissão ou não. Ao prestar seus juramentos, cada um deles prometeu "exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas."

Cada um deles se comprometeu, dentro desse contexto, em zelar pela Justiça igual para todos aqueles que dela precisarem. Defender um País livre e onde os direitos e garantias individuais sejam sempre respeitados é papel de todos aqueles que exercem a advocacia. E cada tiro dado contra um advogado, é um tiro dado contra esses princípios básicos que norteiam a nossa vida. O que esperamos agora é que a Justiça também seja feita para esses casos. Que aqueles que atacaram a advocacia pernambucana – ou aqueles que venham atacar não só a advocacia, mas todos aqueles que atuam na Justiça brasileira – sejam punidos conforme os nossos preceitos constitucionais. Pois assim faremos com que a mesma Justiça por qual eles buscaram ao longo de sua trajetória profissional, possa honrá-los após suas mortes.


Jayme Asfora épresidente da OAB-PE.