Temas fundamentais serão discutidos durante a Conferência

23/10/2011

A Conferência Nacional dos Advogados vai debater e trazer temas de grande importância para toda a advocacia brasileira. O conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, por exemplo, anunciou na semana passada que será realizada uma reunião, durante o evento, com os presidentes de todas as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais, mais a Comissão Nacional de Direitos Humanos e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para debater o sistema prisional brasileiro.

A reunião servirá para traçar as diretrizes do plano de atuação da entidade que terá o sistema como prioridade. A idéia é lançar o plano no próximo dia 12 de dezembro.


Além disso, segurança pública, direito de liberdade e as garantias do investigado estão entre os temas das palestras que serão proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ayres Brito e Dias Toffoli, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e de consagrados juristas na Conferência. Os temas serão tratados nos painéis: A Reforma do Código de Processo Penal; Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu; Segurança Pública; Dignidade e Direitos Humanos além de eventos paralelos que também vão discutir o tema.

Um painel específico sobre a reforma da legislação penal também está previsto na programação da Conferência. Haverá ainda uma audiência pública da Subcomissão de Revisão dos Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, tratando especificamente da reforma do Direito Penal Econômico. A audiência está prevista para acontecer na tarde do dia 21 de novembro.