Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias

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02/06/2009

Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias

02/06/2009
Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias
Fonte: CNJ
 
O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa “Justiça em Números”, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (02/06) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa.

A alteração mais significativa se deu no 2º grau da justiça estadual. Numa comparação entre 2004 e 2008, houve uma queda de 10 pontos percentuais nessa taxa, que passou de 52,8% para 42,5%. Nesse mesmo período, foi constatado aumento na carga de trabalho dos juízes, passando de 1.441 processos em 2004 para 2.066 em 2008.

No primeiro grau da justiça estadual não foram registradas grandes mudanças. De 2004 a 2008, a taxa manteve-se estável na faixa dos 80%. O mesmo fator foi registrado nos juizados especiais, com taxa constante na faixa dos 50%. Já nas turmas recursais, houve aumento no percentual, que passou de 37,3% em 2004 para 42% em 2008.  Registrando, assim, a maior taxa dos últimos anos.

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