Fonte: TRF5

 

De 30 de novembro a 11 de dezembro, estará suspenso o atendimento ao público na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF5, em virtude das obras de reforma e ampliação das instalações físicas. Nesse período, também permanecem suspensos os prazos processuais em tramitação e a realização de intimações pessoais, ressalvadas as situações urgentes, como as que impliquem em perecimento de direito ou dano irreparável.

A iniciativa leva em conta a necessidade de recolocação física e relocalização dos processos no sistema, considerando a existência de um acervo aproximado de vinte mil processos na Subsecretaria de Recursos desta Corte. As determinações estão contidas no Ato nº 498 (26 de novembro de 2009), assinado pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).