Superlotação na Colônia Penal Feminina do Recife
13/02/2014
A OAB-PE continua vistoriando as unidades prisionais de Pernambuco. Desta vez, os representantes da Ordem estiveram na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio. A visita aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 13. Todo o prédio foi vistoriado.
No comando da comitiva, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olímpio. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Maurício Bezerra, e o conselheiro seccional Denivaldo Batista. Na ocasião, o grupo da OAB foi recebido pela diretora da unidade, Charisma Tomé, e pelo superintendente de capacitação do sistema penitenciário, coronel Geovane Melo.
Como nas visitas feitas as outras unidades prisionais, a OAB-PE constatou o problema da superpopulação dentro das celas. O Bom Pastor abriga hoje 897 mulheres, três vezes mais que a sua capacidade, que é de 270 detentas. A colônia conta também com 56 agentes penitenciários e uma escola estadual dentro da unidade. Cerca de 30% das mulheres que cumprem pena estão estudando. Nos corredores, muitas reclamações. A equipe da OAB ouviu vários casos onde as presas denunciam maus tratos, problemas com higiene e também com a comida.
A OAB-PE encerra o cronograma de visitas na sexta-feira, dia 21, quando estará no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, litoral Sul do Estado. Encerradas as vistorias, a OAB-PE irá elaborar um relatório a ser concluído e apresentado em março, para encaminhar aos setores competentes. Também será realizada audiência pública para discussão do tema.
