Subseção da JFPE de Serra Talhada promove 2ª Jornada de Conciliação

29/10/2010

Fonte: JFPE

A Subseção Judiciária de Serra Talhada vai realizar, no período de 8 a 12 de novembro, a 2ª Jornada de Conciliação. O evento dá continuidade ao mutirão realizado este mês em Salgueiro. O objetivo é efetivar a desapropriação de áreas para viabilizar o projeto de transposição das águas do rio São Francisco no Estado.

A Jornada será presidida pela juíza Ethel Francisco Ribeiro, da 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, e contará com a participação dos juízes federais Marcelo Honorato, Bruno Carrá, Paula Emília Brasil, Frederico Koehler e Bruno Zanatta.

Serão realizadas 273 audiências de processos que tramitam na 18ª Vara Federal. Na ocasião, vão ser entregues aos desapropriados cerca de 400 alvarás dos processos com conciliação já homologada.

No total, devem ser atendidas 1200 pessoas aproximadamente. No mutirão, haverá, ainda, a participação de representantes do Ministério da Integração, da Advocacia Geral da União, da Defensoria Pública da União, da Secretaria da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal, bem como o apoio das polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal.

Devido à quantidade insuficiente de servidores, bem como ao espaço reduzido para realização paralela do mutirão e do atendimento às pessoas e processamento dos demais feitos, a Direção da Subseção de Salgueiro determinou, por meio da Portaria nº 01/2010, a suspensão, durante o período da 2ª Jornada de Conciliação, do atendimento ao público, bem como de todos os prazos dos processos físicos e do Juizado Especial Federal que funciona adjunto à 18ª Vara Federal.