Subcomissão de Direito do Terceiro Setor apresenta planos de ação ao presidente da OAB-PE

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01/09/2016

Subcomissão de Direito do Terceiro Setor apresenta planos de ação ao presidente da OAB-PE

01/09/2016
Subcomissão de Direito do Terceiro Setor apresenta planos de ação ao presidente da OAB-PE
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, recebeu, nessa quarta-feira (31), a Subcomissão de Direito do Terceiro Setor. Criada em julho deste ano, a subcomissão pretende estabelecer uma relação entre a Ordem e as entidades do Terceiro Setor, bem como entre organismos da administração pública, instituições vinculadas a governos estaduais e municipais que fomentam essas instituições para o desenvolvimento dos seus fins institucionais. Participaram da reunião a presidente da subcomissão, Theresa Nóbrega, Anna Dolores e Maria Raquel Soares, membros. Na ocasião, elas apresentaram a proposta da realização de um plano de monitoramento para diagnosticar a atuação das organizações da sociedade civil qualificadas como organizações sociais e vinculadas a contratos de gestão. A subcomissão também pretende realizar o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor, com o objetivo de debater a Lei 13.019/2014, novo marco regulatório das ONGs, em vigor desde janeiro de 2016. "A implementação desse norma está provocando muita dúvida em todos os segmentos. Existe a necessidade de divulgar o conteúdo da norma e estabelecer um processo de dialogo sobre a construção dos instrumentos que estão inseridos na Lei", explicou Theresa Nóbrega.
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