STJ faz balanço de julgamentos no semestre

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19/07/2010

STJ faz balanço de julgamentos no semestre

19/07/2010
STJ faz balanço de julgamentos no semestre

Fonte: STJ

No primeiro semestres deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já atingiu a marca de 133.774 processos julgados. Nesse número não se incluem os quase 42 mil agravos regimentais e embargos de declaração (recursos internos) que foram apreciados pelos ministros que compõem a Corte.

Esses números representam o esforço do Tribunal para prestar à sociedade uma Justiça célere e eficaz. Preocupação constante do Tribunal da Cidadania. Tanto assim, que o número de processos julgados desde a instalação do STJ ultrapassa em 48,67% o de processos distribuídos a seus magistrados. Número este que vem se mantendo acima dos processos que chegam à Corte.

As três seções especializadas receberam, juntas, 4793 processos. A Primeira Seção, responsável pelo julgamento dos casos relativos a Direito Público, ainda é a área do Tribunal que mais recebe processos: 37,09%, seguida de perto da Terceira Seção, que aprecia as causas atinentes a Direito Penal e Previdenciário, com 36,45%. A Segunda Seção, que trata das questões envolvendo Direito Privado, ficou com 26,52% dos processos.

Esse percentual não acompanha o que acontece nas turmas que integram cada Seção. Apesar de a Primeira Seção ter ficado com o maior número de processos, A Primeira e a Segunda turmas, que a integram, foram as que menos receberam processos (10,02% e 12,92%). Os primeiros lugares couberam à Terceira e à Quarta Turma, com 22,70% e 18,20%, dos processos distribuídos, respectivamente. Ambas fazem parte da Segunda Seção. As turmas da Terceira Seção receberam, juntas, 33,93% dos processos: 18,19% a Quinta e 15,74% a Sexta Turma. 

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