Sociedade civil, MPPE e OAB-PE juntos pela educação inclusiva

01/04/2016

Com auditório lotado e olhares atentos às palestras, 130 pessoas da sociedade civil e que trabalham na área de educação inclusiva participaram de encontro organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PE na tarde desta sexta-feira (1º de Abril). O presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, abriu o evento ao lado do presidente da Comissão Bruno Moury Fernandes. A discussão em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (celebrado dia 21 de março) e ao Dia Internacional de Conscientização do Autismo (amanhã dia 02 de abril), trouxe o tema “Desafios Jurídicos e Pedagógicos da Educação Inclusiva.

Satisfeito com o resultado do encontro, o presidente da Comissão Bruno Moury Fernandes falou sobre a importância do debate e o planejamento para novos eventos. “O encontro foi rico e unimos a sociedade civil o MPPE e a OAB-PE essa união é que efetivamente vai fazer acontecer mudanças na nossa sociedade. Existe uma legislação ampla, mas a aplicabilidade dela é praticamente zero no nosso Estado. O nosso próximo encontro será uma audiência pública no final do semestre”, anunciou Moury.

Covidada para palestra, a pedagoga Rejane Maia falou sobre necessidade interação de todos no processo de inclusão. “As diferenças não podem se tornar desigualdades. Temos que melhorar a escola como um todo para termos a inclusão na educação, e, sobretudo, contar com a participação dos pais, da sociedade e dos poderes públicos”, disse ela que tem vasto currículo na área com habilitação em Supervisão Educacional e Administração Escolar e é mestra em Psicologia Cognitiva e Aprendizagem pela Universidade Autônoma de Madrid – UAM e pela FLACSO- Argentina; e pós-graduada em Construtivismo e Educação pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais-FLACSO, em parceria com a Universidade Autônoma de Madrid-UAM.

No encontro, a plateia ainda pode conhecer um pouco mais sobre a Constituição e as garantias que ela assegura para o cidadão com a explanação da advogada Izabel Moreira, secretária da comissão que abordou o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência: Novas Perspectivas na Tutela dos Direitos”. O encontro foi finalizado pela promotora de Justiça de Defesa de Educação da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Eleonora Rodrigues, que falou sobre como a instituição contribuiu com este tipo de educação. “O número de demandas que chegam pra gente é grande. A impossibilidade de matrícula, a permanência em sala, a recusa e, até, a cobrança de mensalidade com valor diferenciado para a criança especial. Isso é crime!”, alertou a promotora. Autismo- O 2 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros. No mundo, a ONU (Organização das Nações Unidas) estima que existam mais de 70 milhões de pessoas autistas. De acordo com dados da Getid Autismo (Associação de Amigos do Autista - Grupo de Estudo sobre Transtornos Invasivos do Desenvolvimento), 1 em cada 68 crianças tem autismo e a síndrome acomete todas as etnias e classe sociais. Quanto antes houver o diagnóstico e a estimulação adequada melhor para o desenvolvimento. O autista apresenta as seguintes características: alterações nas áreas de linguagem; interação social e comportamento, além de interesses restritos e repetitivos.