Simpósio debate direitos homoafetivos

12/09/2011

O Diretório Acadêmico do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco em parceria com a Federação Nacional dos Estudantes e Movimento Gay Leões do Norte – e com o apoio da OAB-PE - realiza, nos próximos dias 16 e 17 deste mês, o I Simpósio Pernambucano de Direito Homoafetivo. Entre os temas que serão discutidos estão questões  como “o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar no Direito brasileiro”, “políticas públicas e o enfrentamento da homofobia”, “vivências em famílias homoparentais”, entre outros.



Participarão do evento, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora;  o conselheiro seccional José Maria Silva; e o deputado federal Jean Willys. As inscrições custam R$ 20,00 até o dia 14 de setembro no D.A de Direito (Sala 302, Bloco G, manhã e noite) ou através de depósito identificado na conta do Movimento Gay Leões do Norte (Banco do Brasil, agência 1850-3, conta 12193-2), devendo o inscrito, em seguida, enviar seus dados para o e-mail simposiopelgbt@gmail.com e aguardar confirmação. Informações pelos telefones 9723 7631/8743 5086/8788 2720
 
Programação:

Dia 16 de setembro - A abrangência do Direito e a discriminação de homossexuais

08h - Credenciamento

09h -  Mesa de Abertura
Manoela Alves – Presidente do Movimento Gay Leões do Norte
Henrique Mariano – Presidente da OAB-PE
Celso Severo – Presidente do CRESS
Pedro Josephi – D.A de Direito da UNICAP/FENED
Jayme Benvenuto – Diretor do CCJ/UNICAP

10h – 1ª Mesa: A Laicidade do Estado e o Direito à Livre Orientação afetivo-sexual
Prof. Torquato Castro – Departamento de Direito/UFPE
Dr. Clicério Bezerra – Juiz que realizou o primeiro casamento gay em Pernambuco
Jayme Asfora – Conselheiro Federal da OAB

14h  – 2ª Mesa: O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar no Direito brasileiro
Profa. Silvana Mara – Departamento de Serviço Social/UFRN
Elio Braz – Juiz da 2ª vara da Infância e Juventude da Capital-PE
Prof. José Maria Silva – Prof. de Direito de Família da UNICAP; Conselheiro Estadual da OAB
Valdécio Carlos da Silva Junior – Assistente Social; Vice-presidente do Movimento Gay Leões do Norte

16h – Painel: Vivências em famílias homoparentais


Dia 17 de setembro – Promoção da Cidadania LGBT

09h  – 3ª Mesa: Políticas públicas e o enfrentamento da homofobia
Rildo Veras – Assessor Especial LGBT do Gabinete do Governador/PE
Rivânia Rodrigues – Gerência de Livre Orientação Afetivo Sexual da Prefeitura do Recife
André Guedes – Pedagogo; Produtor do Documentário “Singularidade na Educação”.
Iris de Fátima – Fórum LGBT de PE

14h – 4ª Mesa: Vulnerabilidade Social LGBT em foco e Criminalização da Homofobia
Jean Wyllys – Deputado Federal (PSOL)
Westei Conde – Promotor de Justiça do Estado de PE
Prof. Pe. Luís Corrêa – PUC/RJ; Fundador do Grupo Diversidade Católica.
Rhemo Guedes – Advogado; Movimento Gay Leões do Norte.
Maria Júlia Leonel — D.A de Direito da UNICAP/FENED

16h -  Exibição de curta e encerramento