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08/03/2012Simpósio debate Direito Previdenciário
08/03/2012O Instituto dos Advogados Previdenciários realiza, no próximo dia 16 de março, no Hotel Onda Mar (Boa Viagem), o I Simpósio de Direito Previdenciário.
Entre os temas que serão discutidos estão Benefícios Acidentários e suas Polêmicas; Regime Próprio de Previdência; Aposentadoria Rural; Assistência Social; Previdência Complementar; entre outros. Informações e inscrições devem ser feitas através do site www.iape.com.br ou pelo telefone (11) 3362-8241. Abaixo a programação complementar:
I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE/PE
DATA: 16 DE MARÇO DE 2012
LOCAL: Auditório do Hotel Onda Mar - Rua Ernesto de Paula Santos, 284 – Boa Viagem - Recife – PE / Fone/fax: (81) 2128-4848
INSCRIÇÕES: www.iape.com.br
INFORMAÇÕES: (11) 3362-8241 / E-mail: contato@iape.com.br
INVESTIMENTO:
ASSOCIADOS REGULARES IAPE: R$ 60,00
NÃO ASSOCIADO: R$ 120,00
ACADÊMICOS: R$ 60,00
PROGRAMAÇÃO
Dia 16 De março de 2012
08h00 - Entrega de Credenciais
08h30 - Sessão solene de abertura – COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA OAB/PE
1º PAINEL: Benefícios Acidentários e suas Polêmicas
09h00 – Tema: “O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e suas Polêmicas.”
Palestrante: Dra Leonor Miranda, Advogada, Profª de Direito Previdenciário, Menbro da Comissão do Idoso da OAB/PE e Advogada militante na área previdenciária.
09h3O – Tema: “As Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho: Competência e Ônus Probatório.”
Palestrante: Dr. Edmilson Alves da Silva, Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Recife.
10h00 – Tema: “Ações Regressivas Acidentárias.”
Palestrante: Dr. Célio Rodrigues da Cruz, Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS/RS (2003). Procurador Federal, Professor de Direito Constitucional e Direito Previdenciário nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Tiradentes/SE; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da ESMATRA Recife/PE, do JUS PODIVM Salvador/BA, da Escola da Advocacia-Geral da União/ Universidade de Brasília-UnB – Brasília.
10h00 – DEBATES / 10h50 – INTERVALO
2º PAINEL: Regime Próprio de Previdência
11h00 - Tema: “A Dimensão do RPPS, no Brasil, o Perfil e as Oportunidades para os Advogados.”
Palestrante: Dr. Ricardo Souza, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários, Coordenador da Rede Previdência, Advogado, Professor e Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Coordenou a implantação da Reciprev, de onde foi o primeiro Presidente. Mestre em Políticas Públicas, com dissertação sobre os fundos previdenciários nordestinos e o desenvolvimento sustentável, é autor do livro Novo Direito Previdenciário Brasileiro.
11:30 - Tema: “Aposentadorias e pensões do RPPS.”
Palestrante: Dr. Hugo Goes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em PE, Professor de Direito Previdenciário, Autor de Várias Obras de Direito Previdenciário.
12h00 – Debates / 12h20 – almoço
3º PAINEL: Aposentadoria Rural
14h00 - Tema: “Temas Polêmicos da Aposentadoria Rural.”
Palestrante: Dr. Marcelo Honorato, Juiz Federal Substituto da 16ª Vara da SJPE, Especialista em Direito Processual (UNAMA), Direito Constitucional (IDP) e Direito do Estado (UNIDERP), Bacharel em Direito pela UFPA, Bacharel em Ciências Aeronáuticas (AFA).
14h30 - Tema: “O Tempo de Serviço Rural como Carência para Aposentadoria por Idade”
Palestrante: Dr. Sinésio Cyrino, Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, autor de obras previdenciárias, comendador do IAPE.
15h00 – Tema: “Provas nos Benefícios Rurais.”
Palestrante: Dr. Ivan Kertzman, Auditor da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Previdenciário
15h30 – INTERVALO
4º PAINEL: Assistência Social
16h00 - Tema: “Pontos Controvertidos do BPC-LOAS.”
Palestrante: Dr. Tarcísio Barros Borges, Juiz Federal da 22ª Vara Judiciária do Recife/PE, Membro da 2a Turma Recursal de Pernambuco:, Mestre em Direito Processual Civil (UNICAP)., Especialista em Direito Previdenciário (ANPPREV (Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social),Especialista em Direito Público (UFPE)
16h30- Tema: “Assistência Social no Contexto da Seguridade Social.”
Palestrante: Dr. Fernando André Sampaio Cabral, Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador da Fiscalização de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas em PE, Especialista em Igualdade no Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha(Espanha), Bacharel em Direito pela UFPE
17h00 – Debates das exposições
5º PAINEL: Previdência Complementar
17h30 - Tema: “Tributação na Previdência Complementar e suas polêmicas.”
Palestrante: Dra. Patrícia Bressane, Mestre e Doutora e Consultora da ABRAPP, Autora de Obras.
17h30 - Tema: “Competência Jurisdicional.”
Palestrante: Dr. André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.
6º- PAINEL: Aposentadoria Especial
18h00 - Tema: “Aposentadoria Especial dos Médicos e dos Dentistas”
Palestrante: Dr. Carlos Renato Domingos, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS, Professor de cursos e de pós-graduação, Presidente do IAPE-Baixada Santista.
18h30 - Tema –Aposentadoria do Professor
Palestrante: Dr. Luciano Martinez, Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTS) pela USP e Professor Adjunto de DTS da UFBA.18h40 Debates
19h00 Encerramento e entrega de certificados
GRADE SUJEITA A ALTERAÇÕES
O Associado deve estar quite com as contribuições do IAPE.
A inscrição do Acadêmico só será efetivada mediante envio de comprovante escolar através do e-mail: contato@iape.com.br
O certificado só será entregue mediante comparecimento no evento
NÃO SERÃO FEITAS DEVOLUÇÕES DE VALORES
Luciana Bacaneli
IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - CONSELHO FEDERAL
www.iape.com.br
Tel: 11-3362-8241
Fax: 11-3362-3196
