Sessão do Pleno da OAB-PE debate a posição do Conselho Federal sobre o impeachment
30/03/2016
A sessão do Conselho do Pleno realizada ontem (29), no auditório da OAB-PE, discutiu diversos assuntos de interesse da advocacia pernambucana. Presidido por Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE, o encontro reuniu dezenas de conselheiros estaduais para votações importantes. Entre os assuntos debatidos esteve o pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, feito pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).
No último dia 18, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com pedido de impeachment. A decisão contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas estaduais de conselheiros federais. No dia 28, o pedido foi formalmente entregue na Câmara dos Deputados.
O pleno ratificou a posição adotada pelo CFOAB no último dia 18. Dos 41 conselheiros estaduais presentes à sessão, 12 conselheiros estaduais contrários à decisão final da OAB nacional manifestaram ponto de vista na sessão. Foram contrários ao pedido de impeachment Leonardo Accioly, Luciana Brasileiro, Silvia Nogueira, Nelson Barbosa, Bruno Galindo, Gustavo Gomes, Catarina Oliveira, Maria Rita Holanda, Raimundo Menezes, Maximiano Maciel, Ana Luiza Duarte e Gustavo Freire.
Outros assuntos também foram discutidos no pleno, como a fusão das Comissões do Advogado com Relação de Emprego e Relação Associativa; a criação da Comissão de Direito Financeiro e Econômico; da Comissão Relação de Instituições Militares e da Comissão de Direito Sindical. Também foi aprovado o regimento interno da Comissão de Combate à Corrupção e foram indeferidos os nomes indicados pela subseccional de Belo Jardim para integrar a nova diretoria no lugar dos dois membros (tesoureiro e secretário-geral) que pediram renúncia. Os advogados indicados possuem cargo em comissão, o que impede de assumirem cargos na OAB.
Quinto Constitucional – A sessão do pleno também contou com a visita do então advogado e ex-conselheiro estadual da OAB-PE, Silvio Neves Baptista Filho. Ele foi o escolhido em lista tríplice pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para a vaga ao Quinto Constitucional da OAB-PE, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
