Sertânia - Juíza julga 120 TCO’s em mutirão

28/03/2011

Fonte: TJPE

A juíza Maria da Conceição Godói Bertholini, da Comarca de Sertânia, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública, promoveu uma força tarefa e julgou 120 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), na sexta-feira (25), das 8h às 14h. O mutirão aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque e contou com a participação de dez servidores do Judiciário pernambucano.

Representando o MPPE, esteve presente o promotor João Paulo Pedrosa Barbosa. Já a Defensoria Pública foi representada por Carlos Humberto de Lucena Patriota e Antonio Carlos Arruda de Queiroz. Para a magistrada Maria da Conceição Godói, o sucesso foi atingido graças à força integrada do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “Toda a comunidade jurídica elogiou o mutirão. Dos 120 processos da pauta, conseguimos mais de 70% de acordos e desistências”, informou a juíza. 

O Termo Circunstanciado de Ocorrência registra infrações de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa. O referido documento serve de peça informativa para os Juizados Especiais Criminais.