Sérgio Urt é nomeado vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do CFOAB

03/12/2025

Nesta quarta-feira (03), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Sérgio Eduardo Urt Almeida de Moraes como vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal (CEDCM) para a gestão 2025-2028. A nomeação foi oficializada na Portaria nº 2291/2025 assinada pelo presidente e pelo coordenador nacional de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do CFOAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, respectivamente. 

“Parabenizo o advogado Sérgio Urt pela nomeação. Sua trajetória e compromisso com o direito à saúde certamente contribuirão para o fortalecimento do debate técnico-jurídico no país. A OAB-PE se orgulha de vê-lo assumir um papel tão relevante no CFOAB”, parabenizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

"É uma grande honra e um enorme desafio aceitar a vice-presidência de uma comissão tão relevante para o avanço da legislação no Brasil. Agradeço ao presidente Harinsson Almeida pela confiança na minha escolha; ao presidente Beto Simonetti; à presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; e à vice-presidente, Schamkypou Bezerra. Nosso trabalho será focado em consolidar um arcabouço jurídico que garanta o acesso seguro e legal à cannabis medicinal, respeitando os direitos e a saúde da população", disse Sérgio Urt.

A Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal tem como objetivo acompanhar e subsidiar o debate legislativo e regulatório sobre o tema, oferecendo o suporte técnico-jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil.