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21/05/2010Seminário vai debater direito eleitoral com foco no pleito de 2010
21/05/2010Para orientar candidatos, advogados, estudantes e profissionais que trabalharão nas Eleições 2010, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE promove, no próximo dia 25 de maio, o Seminário de Direito Eleitoral. O evento acontece no auditório da Justiça Federal, no Recife (PE), das 8 às 19 horas. As inscrições já estão abertas.
A conferência de abertura será feita pelo advogado e cientista político André Regis, PhD em Ciência Política pela New School for Social Research de Nova York e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele fala sobre o tema Hermenêutica Constitucional Aplicada ao Processo Eleitoral (interpretação constitucional).
Às 10h30, o procurador regional eleitoral e professor da UFPE, Sady Torres Filho, e o procurador regional da República da 5ª Região, Fábio George da Cruz Nóbrega, vão debater a Prevenção e Combate à Corrupção Eleitoral.
O tema da primeira mesa de debates da tarde, às 13 horas, é Candidatos "Ficha-suja". Coordenam o debate o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, e o professor e doutor em Direito pela UFPE, João Paulo Allain Teixeira.
A Captação Ilícita de Votos e as Consequências Legais será tema de debate, às 15 horas. Participam o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, e advogado Walber de Moura Agra, conselheiro seccional e presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV.
A conferência de encerramento do seminário será feita pelo advogado piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho, autor do livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, doutorando pela Universidade de Salamanca (ES) e secretário geral Conselho Federal da OAB. Ele lança, no Seminário, a segunda edição revista e atualizada do livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, ou no site da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco - www.oabpe.org.br. O investimento é de R$ 25 para advogados adimplentes e R$ 35 para os demais casos. Mais informações (81) 3224-7282.
A conferência de abertura será feita pelo advogado e cientista político André Regis, PhD em Ciência Política pela New School for Social Research de Nova York e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele fala sobre o tema Hermenêutica Constitucional Aplicada ao Processo Eleitoral (interpretação constitucional).
Às 10h30, o procurador regional eleitoral e professor da UFPE, Sady Torres Filho, e o procurador regional da República da 5ª Região, Fábio George da Cruz Nóbrega, vão debater a Prevenção e Combate à Corrupção Eleitoral.
O tema da primeira mesa de debates da tarde, às 13 horas, é Candidatos "Ficha-suja". Coordenam o debate o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, e o professor e doutor em Direito pela UFPE, João Paulo Allain Teixeira.
A Captação Ilícita de Votos e as Consequências Legais será tema de debate, às 15 horas. Participam o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, e advogado Walber de Moura Agra, conselheiro seccional e presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV.
A conferência de encerramento do seminário será feita pelo advogado piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho, autor do livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, doutorando pela Universidade de Salamanca (ES) e secretário geral Conselho Federal da OAB. Ele lança, no Seminário, a segunda edição revista e atualizada do livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, ou no site da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco - www.oabpe.org.br. O investimento é de R$ 25 para advogados adimplentes e R$ 35 para os demais casos. Mais informações (81) 3224-7282.
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