Seminário promovido pela OAB-PE discute a Constituição e presta homenagem a Egídio Ferreira Lima
21/10/2013
Os 25 anos da Constituição Federal foram comemorados em seminário promovido pela OAB-PE, por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), nos dias 17 e 18 de outubro, em seu auditório. Foram dois dias de intensa discussão de temas relacionados diretamente a Carta Cidadã.
Na abertura do evento, na noite da quinta-feira, dia 17, uma homenagem ao deputado constituinte e advogado Egídio Ferreira Lima. Ele recebeu da presidência da OAB-PE, a medalha Joaquim Amazonas. Trata-se da mais alta comenda da Ordem, concedida aos advogados com mais de 50 anos de exercício da profissão, sem mácula em sua trajetória profissional.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, conduziu a abertura dos trabalhos. Na composição da mesa inicial, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho; o homenageado, Egídio Ferreira Lima; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior; o ex-presidente da OAB-PE e vereador do Recife, Jayme Asfora; e o presidente da CEC, Ivo Dantas. O conselheiro seccional da OAB-PE, Fernando Araújo, prestigiou a abertura.
Em seu discurso, Pedro Henrique destacou a relevância temática do seminário e ressaltou que sua abertura não poderia ter sido de outra forma, senão prestando uma homenagem a Egídio, que participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte na condição de relator. A programação da noite incluiu a apresentação de um vídeo resgatando a memória do advogado parlamentar.
“Neste momento histórico especial, exalto a profissão de advogado e seu compromisso com as liberdades democráticas. Dr. Egídio, com sua trajetória de coerência, honra esse compromisso. Muito nos orgulha em ter nos quadros da OAB, pessoas como dr. Egídio que dignificou a profissão e seus mandatos parlamentares”, frisou Pedro Henrique. “Que o exemplo de dr. Egídio seja seguido pela nova geração”, complementou. O presidente da OAB-PE também lembrou em seu discurso que hoje a principal bandeira de luta da Ordem é a reforma política, sobretudo a eleitoral.
Na sequência dos trabalhos, Pedro Henrique, conjuntamente com Carlos Eduardo Pugliese, presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima e também presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, entregaram a medalha Joaquim Amazonas a Egídio Ferreira Lima.
Emocionado, ele agradeceu o tributo e disse que a Constituição de 1988 estabeleceu o equilíbrio e a segurança. “Somos um país livre. A democracia é fruto da Constituição”, destacou, pedindo permissão para prestar uma homenagem a Ulisses Guimarães, a quem se reportou como líder da Constituição Cidadã. “A Carta, embora escrita, tem a força e potência para afastar as intenções contra o sistema e a democracia. Esta bela democracia brasileira”, ressaltou.
Na ocasião, também foi feita uma homenagem ao presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE, Ivo Dantas, pela organização do seminário. Ele recebeu do presidente Pedro Henrique, exemplar do livro Reflexões sobre a Constituição – Uma Homenagem da Advocacia Brasileira, obra com artigos de diversos juristas e coordenado pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Homenagens feitas, as discussões foram abertas com palestras de Ivo Dantas, sobre “A Constituinte de 1987/1988 e a Constituição Federal de 1988”; do desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, do TRF5, em torno do tema “Jurisdição Constitucional”; e do juiz de direito André Vicente Pires Rosa, sobre “As origens de nossa República e a Constituição de 1988”. Os trabalhos deste grupo foram presididos por Renata Dayanne Peixoto Lima, integrante da CEC.
O seminário, que reuniu cerca de 130 inscritos, seguiu na noite da sexta-feira, dia 18, com palestras da vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho, sobre “Separação dos Poderes e reequilíbrio democrático – Crise política ou evolução de paradigmas”; do desembargador Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti, do TRF5, com a temática “Alterações do perfil do Estado dos 25 anos da Constituição”; e de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, vice-presidente da CEC, sobre “Dinâmica constitucional entre mudança e permanência”. Os trabalhos do dia 18 foram presididos por Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
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