Seminário Nacional sobre Criptomoedas é promovido pela OAB-PE na próxima segunda (12)
08/03/2018O debate sobre uso de moedas digitais ganha espaço no Recife na próxima segunda-feira (12) com o Seminário Nacional sobre Criptomoedas, promovido pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direito Bancário e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). O seminário acontece das 8h30 às 13h30, no auditório do Banco Central do Brasil, na Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro.
O evento contará com palestras de autoridades que abordarão temas como funcionamento das criptomoedas, operacionalização, oportunidadees e riscos, regulação estatal e tributação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link
http://bit.ly/2I6LQZ7
Entre os palestrantes, o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Henrique Machado, que tratará dos desafios à regulamentação no mercado de valores mobiliários. O presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Marcos Raiser, também participará do evento e abordará os riscos e aspectos jurídicos das moedas digitais.
Do Recife, o gerente da área de Empreendedorismo do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.), Eiran Simis, apresentará um panorama sobre "a internet do dinheiro", passando pela origem e uso social das criptomoedas e suas principais características.
Representando o Ministério da Fazenda, o coordenador-geral de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Joaquim da Cunha Neto, palestrará sobre tipologias envolvendo criptomoedas, e o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Mardilson Queiroz, tratará de temas como crypto-assets e token digital.
"Trata-se de um evento inédito no país, reunindo autoridades e experts do setor privado que vão abordar um dos assuntos mais palpitantes do mundo. É um assunto de grande relevância social e um assunto inevitável", disse o procurador aposentado do Banco Central e secretário da Comissão de Direito Bancário da OAB-PE, Wagner Fontes.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento
9h15 – Abertura: DR. RONNIE DUARTE (Presidente da OAB/PE)
9h30 a 9h55 – DR. EIRAN SIMIS (Gerente da Área de Empreendedorismo do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR).
Tema: Cryptocurrencies: Os dois lados da moeda.
10h a 10h25 – DR. JOAQUIM DA CUNHA NETO (Ministério da Fazenda
Coordenador-Geral de Supervisão Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
Tema: Tipologias Envolvendo Criptomoedas.
10h30 a 10h55 - DR. MARDILSON FERNANDES QUEIROZ (Consultor do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil).
Tema:Criptomoedas, crypto-assets, token digital – conceitos e posição do regulador.
11h - Intervalo de 15 minutos
11h20 a 11h45 - DR. HENRIQUE MACHADO (MD Diretor da CVM -
Comissão de Valores Mobiliários).
Tema: Criptomoedas – desafios à regulamentação no mercado de valores mobiliários.
Teleconferência
11h50 a 12h15 – DR. MARCOS VINÍCIO RAISER DA CRUZ (Presidente
da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo).
12h50 a 13h15 – Debate aberto ao público
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