Seminário discute garantia dos direitos humanos para terreiros de Pernambuco

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30/03/2012

Seminário discute garantia dos direitos humanos para terreiros de Pernambuco

30/03/2012
Seminário discute garantia dos direitos humanos para terreiros de Pernambuco

A OAB-PE sediou nesta sexta-feira, dia 30, o seminário “Políticas Públicas para Terreiros e Comunidades Tradicionais na Perspectiva dos Direitos Humanos”. O evento reuniu dezenas de representantes de entidades que atuam na área de Direitos Humanos e também da Associação da Caminhada de Terreiros de Pernambuco (ACTP). Entre as propostas apresentadas no encontro está a criação de uma cartilha a ser distribuída com a população das casas de matriz africana.





Estiveram presentes ao evento a vice-presidente da OAB-PE, Catarina Almeida; o presidente da Comissão de Direito Educacional da entidade, Inácio Feitosa e o membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Pedro Brandão; além do presidente da ACTP, Marcos Pereira; o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Wester Condi;  o coordenador do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial (CEPIR), Jorge Arruda; a representante da Polícia Militar de Pernambuco, Major Verônica Silva; e o ouvidor-geral da Secretaria de Defesa Social, Thomas Edson Xavier.

A vice-presidente da OAB-PE ressaltou a importância da realização do evento. “Nós vivemos hoje um fenômeno em que a pessoa está no centro do ordenamento jurídico como um ser social e, sendo a nossa sociedade democrática, é preciso que, cada vez mais, se assegure a diversidade e o respeito à pluralidade da nossa nação. É preciso estamos sempre atentos para que os direitos mais fundamentais prevaleçam”, afirmou Catarina Almeida. Ela disse ainda que a OAB-PE tem uma missão que vai além dos interesses da classe de advogados. “Nós também temos o dever de defender os direitos fundamentais e a Constituição”.

Catarina Almeida também apresentou a proposta de que as entidades participantes do encontro se reunissem para elaborar uma cartilha sobre os direitos dos povos religiosos de matriz africana. O projeto deverá contar com a participação de representantes da OAB-PE, do MPPE, da SDS, do Movimento Negro Unificado e do CEPIR. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, não participou do evento por estar em São Paulo no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB.




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