Seminário discute direitos e cidadania

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14/11/2014

Seminário discute direitos e cidadania

14/11/2014
Seminário discute direitos e cidadania
O mês dedicado à consciência negra foi lembrado pela OAB-PE, com o seminário “Identidades, Direitos e Cidadanias das Populações Tradicionais”. Organizado pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Proteção a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CDIR) e a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (CDLR) da OAB-PE, o evento foi realizado na quinta-feira, dia 13. Ao longo de todo o dia, o debate girou em torno de temas como territorialidade, racismo e o direito à liberdade religiosa. Na abertura da programação, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou que a riqueza de um país é a sua diversidade. “Tudo se baseia na igualdade. Não podemos mais tolerar o preconceito de raças, de etnias e de religiões. É preciso respeitar o próximo”, enfatizou. Na ocasião ele aproveitou para louvar e agradecer a iniciativa dos integrantes das comissões da OAB-PE. “Manteremos-nos sempre ativos em prol de bandeiras tão nobres”, disse. Ao fazer uso da palavra, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado (Semas), Carlos Cavalcanti, destacou a importância do evento. Ele ressaltou, ainda, que a Semas instituiu uma gerência para tratar do tema. “Hoje nós sabemos da existência no nosso Estado de 15 mil ciganos, mais de 150 comunidades quilombolas e, quando se trata dos índios, são 12 etnias. Antes não tínhamos esses dados. Então, estamos trabalhando e buscando avançar no apoio e criação de políticas públicas voltadas para esse público”, afirmou. O ciclo de palestras e debates foi aberto pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) - 6ª Câmara, Walter Rothenburg, que falou sobre “O Direito à Liberdade Religiosa e as Consequências nas Práticas Cotidianas”. Em seguida teve início debate, com a coordenação do Frei Tito. Bernadete Lopes, da Semas - ela também integra a CDIR -, palestrou sobre “Identidades e Territorialidade - Populações tradicionais em Pernambuco: de quem estamos falando?”. Já Bernadete Figueroa, do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), falou sobre “Populações tradicionais, religiões, racismo e embates jurídicos”. Uma nova rodada de debate foi coordenada pelo padre Marcelo Barros. A programação continuou no período da tarde, com uma roda de conversa sobre religiões, coordenada pelo professor Gilbraz Aragão, com a participação do padre Marcelo Barros (Fórum Diálogos), cacique Marcelo (Indígenas), Antônio Mendes (Quilombo), Enildo (Ciganos) e Thamara (Igreja Batista). Na sequência foram apresentados alguns estudos de casos e discutidos encaminhamentos das comissões da OAB-PE, do GT Racismo do MPPE. Por fim, foi lançado o Curso Identidades, Direitos e Cidadania de Populações Tradicionais, que será organizado pela CDIR e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE). Participaram ativamente da programação, os presidentes da CDIR e CDLR, respectivamente, Edvaldo Ramos e Lourivaltida Xavier; Floridalva Paiva, do Budismo Tibetano; e o promotor Westei Conde, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife que, recentemente, foi vítima de abordagem inadequada por parte de policiais militares. No seminário, o promotor recebeu, oficialmente, o apoio das instituições que integram o Fórum Diálogos, por meio de uma nota desagravo. O seminário “Identidades, Direitos e Cidadanias das Populações Tradicionais” contou com o apoio da ESA-PE, Semas, do Fórum Diálogos - Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco, do GT Racismo do MPPE e do MPF - 6ª Câmara.
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