Seminário discute a judicialização da saúde

27/05/2015A “Judicialização da saúde”, recurso utilizado para garantir o tratamento médico-hospitalar, não autorizado pela rede pública ou privada, foi tema central do seminário que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, promoveu na noite da terça-feira, dia 26. O encontro foi aberto pelo presidente da Seccional pernambucana da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que enfatizou a importância da mediação para que as questões de relevo de saúde pública e privada não precisem ser levadas ao Poder Judiciário. “Ao judicializar a saúde, estamos invertendo uma equação orçamentária”, disse, ressaltando que “um dos grandes males do país chama-se insegurança jurídica”. Além do presidente Pedro Henrique, integraram a mesa de abertura dos trabalhos, o diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista; o presidente da CDC, Vinícius de Negreiros Calado; a conselheira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Maria Carneiro Leão; a procuradora Catarina de Sá; e a defensora pública Cristina Sakaki. A programação do seminário contou com painéis seguidos de debates. A “saúde privada” foi tema da exposição dos advogados José Diógenes Souza Júnior e Rômulo Marinho Falcão, e do magistrado da 1ª Vara Cível da Capital, Luiz Mário de Góes Moutinho. A abordagem sobre a “saúde pública” foi feita pelos advogados Ricardo Santos e Flávia Santiago e o magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública, José Viana Ulisses Filho. As considerações finais do seminário, que lotou o auditório da OAB-PE, foi feita pelo presidente da CDC, o advogado Vinicius Calado, que agradeceu a participação de todos. Ressaltou, ainda, que este é um da série de outros eventos a serem promovidos pela Comissão até o final do ano.