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09/10/2013Seminário discute a Constituição Federal
09/10/2013
Em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, a OAB-PE promove por meio da sua Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), um seminário de discussão acerca do tema, com direito a certificado. A programação será realizada nos dias 17 e 18 de outubro, sempre das 18h às 22h, no auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio).
Egídio Ferreira Lima, advogado e parlamentar constituinte, será homenageado na abertura do evento, que será feita pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Temas como a Constituinte de 1987/1988 e a Constituição Federal de 1988; jurisdição constitucional e as origens da república serão discutidos no primeiro dia do seminário. Na programação, o presidente da CEC, Ivo Dantas; o desembargador do TRF5, Edilson Pereira Nobre Junior; e o juiz André Vicente Pires Rosa. Renata Dayanne Peixoto, integrante da CEC, presidirá os trabalhos de um dos painéis da noite. Já no dia 18, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho, estará acompanhada de nomes como o do desembargador do TRF5, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e do vice-presidente da CEC, Marcelo Labanca. Em pauta, a separação dos poderes, a dinâmica constitucional e alterações no perfil do Estado. Neste dia, os trabalhos serão presididos por Pedro Carvalho, membro da CEC. As inscrições são feitas pela internet, no site da OAB-PE. Clique aqui para se inscrever. As vagas são limitadas. Os participantes terão direito a certificados. Mais informações pelo telefone (81) 3424-1012.