Seminário debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher

18/06/2010

Fonte: TJPE

As ações de enfrentamento à violência contra a mulher foram pauta de seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira, 18. A iniciativa do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, que contou com o apoio do Centro Regional de Serviço Social (Cress 4ª Região), teve como objetivo debater junto a psicólogos e assistentes sociais os temas ligados ao assunto.

O seminário teve como público-alvo a rede básica de saúde e assistência social, vinculada ao município, além de equipes multidisciplinares de outras comarcas da Região Metropolitana. Para a assistente social do TJPE Tanany Reis, é nesses espaços que as situações de violência contra a mulher são percebidas primeiramente.

De acordo com a magistrada responsável pelo juizado, Maria Thereza Machado, o encontro funcionou para aproximar os funcionários que têm uma ligação com a temática da violência contra a mulher. “Foi uma iniciativa proposta pelo setor psicossocial do Juizado que tem como base a Lei Maria da Penha, que fala do fortalecimento da rede de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Acho que foi muito produtivo, porque podemos trocar experiência com essas pessoas e divulgar as ações do juizado”, afirmou a juíza.

Durante o encontro, foi apresentada a palestra Contextualização da visibilidade das mulheres em situação de violência doméstica: trajetória das lutas e reconhecimento da demanda pelo poder público, que inicialmente teria como palestrante a pesquisadora Ana Paula Portella, que não pôde comparecer ao evento. Substituíram a expositora, as assistentes sociais do Tribunal Débora Apolônio e Tanany Reis, com um resgate histórico do momento em que a situação de violência contra a mulher começou a ser percebida, citando a Revolução Industrial, o movimento feminista e o sistema patriarcal.

O segundo painel foi apresentado pela juíza Maria Thereza Machado, que abordou as mudanças advindas com a implantação da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A magistrada falou sobre o conceito de violência, tratado pela lei e formas de violência contra a mulher – física, psicológica e sexual, por exemplo. A juíza explicou ainda os tipos de crimes que são levados ao juizado. “Atualmente, não tratamos mais de crimes contra a vida. Processamos crimes como lesão corporal, estupro e ameaças. Esses últimos respondem pela maior parte das nossas ações”, ressaltou.

O seminário foi concluído com uma palestra da assistente social do TJPE Valéria Santos e da psicóloga Paula Targino, que abordaram a Atuação do Serviço Psicossocial no Juizado da Mulher: considerações acerca das riquezas e desafios da intervenção interdisciplinar. Além de assistentes sociais e psicólogos, também estiveram presentes no evento o promotor do MPPE que atua no Juizado, João Maria, e a presidente do Cress, Maria de Lourdes de Souza.