Seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. Inscrições abertas

10/03/2015A Universidade Católica de Pernambuco irá sediar o seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. O evento, promovido pela Arquidicese de Olinda e Recife (AOR)  e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será realizado nos próximos dias 17 e 18 de março. As inscrições poderão ser feitas clicando aqui, e o investimento é de R$ 100,00. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones CNBB NE 2 (no horário da manhã) (81) 3421.6075(81) 3271.4270 (AOR) e na Unicap ( no horário da tarde e noite) (81) 2119.4176. Local: UNICAP, Auditório Pe. José Anchieta/G1

Programação

17.03, 3ª feira

8h30m – Chegada e acolhida 9h – Abertura . S. Emcia. Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Comissão de implementação do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB . S. Excia. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico no Brasil . S. Excia. Dom Antonio Fernando Saburido, OSB, Presidente da CNBB/Regional Nordeste 2 e Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife . Revmo. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ, Magnífico Reitor da UNICAP 10h – Lanche 10 h30m – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro . Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP 11h45m – Pausa para almoço 13h45m – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil . Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB 14h45m – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos . Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB 16h – Lanche 16h15m – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico . S. Excia. Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis 17h15m – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas . Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP

 18.03, 4ª feira

8h30m – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial . Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP 9h30m – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas . Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB 10h30m – Lanche 10h45m – Continuação do tema e debates 12h – Pausa para almoço 14h – Organizações religiosas e filantrópicas . Dr. Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS 15h15m – Continuação do tema e debates 16 h – Lanche 16h15m – Ensino religioso nas escolas públicas . Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro 17h45m –Encerramento . S. Excia. Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB   Comissão organizadora Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm. – CNBB Excia. Dom Genival Saraiva de França – CNBB NE 2 Frei Rinaldo Pereira dos Santos – Arquidiocese de Olinda e Recife Prof. Degislando Nóbrega de Lima – Centro de Teologia e Ciências Humanas da UNICAP Prof. Ubiratan de Couto Maurício – Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP