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04/09/2018Seminário aborda tributações e seus reflexos da nova tecnologia nesta quarta-feira
04/09/2018O seminário “Tributação no Século XXI – reflexões e desafios com as novas tecnologias” será realizado nesta quarta-feira (5), às 18h30, no auditório Fernando Santa Cruz, nova sede da OAB Pernambuco. O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários (CAT) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e tem o objetivo de apresentar uma série de três discussões sobre assuntos sobre o tema.
O cronograma do evento conta com a participação do advogado e presidente da CAT, Eduardo Souza Leão, como presidente de mesa, e dos palestrantes Roberto Albuquerque, auditor fiscal do Município do Recife, e Gabriel Ulbrik, julgador do Tribunal Administrativo do Estado de Pernambuco (TATE) falando sobre o conflito da incidência entre ISS e ICMS nos bens digitais: a incidência de ICMS sobre downloads e a incidência de ISS nos serviços de streaming. Também falarão Luiz Gomes, head da Overdrives, discursando sobre o mercado de tecnologia em Pernambuco e o Porto Digital; e, ainda, Rafael Pontes de Miranda, advogado e empreendedor, e Edísio Pereira Neto, do Grupo B&T, abordando a questão das criptomoedas e seus aspectos gerais e tributação.
Ainda haverá um debatedor distinto em cada um das pautas discutidas, sendo eles, respectivamente: Wagner Ferreira, advogado e membro da CAT, Maria Eduarda Tavares da Silva, advogada e membro da CAT, e George Souza, advogado e secretário da CAT