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26/04/2013Secretaria Executiva de Ressocialização comemora dez anos com homenagens
26/04/2013
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, comemorou na manhã desta sexta-feira, dia 26, dez anos de trabalhos voltados para a ressocialização e proteção dos direitos fundamentais dos apenados do Estado.
A solenidade reuniu importantes nomes da política e sociedade pernambucana. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi convidado para prestigiar a cerimônia e também para receber o Certificado de Destaque em Ressocialização, pelos serviços prestados à frente da OAB-PE. Um momento especial relembrou a trajetória dos trabalhos de política estadual para o sistema penitenciário, desde a inauguração da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, em 1940, até a Lei Complementar Nº 49, de 2003, que institui a Secretaria Executiva de Ressocialização. Olga Câmara, primeira secretária da pasta, lembra a escolha do nome. “A sigla ‘Seres’, quando escolhida, teve na realidade a intenção de lembrar os seres humanos, que é o alvo principal de nossos trabalhos”. O coronel Josberto Rocha, também ex-secretário da Seres, lembrou a importância da participação da OAB-PE nas políticas de ressocialização. “Advogar é um sacerdócio. À frente desta pasta, conheci vários advogados que estiveram engajados nesta missão. Por isso considero importantíssima a presença do presidente Pedro Henrique, que está no comando da nossa Ordem”. Romero Ribeiro, atual secretário da pasta, também destacou o trabalho da OAB em Pernambuco em prol das políticas de direitos humanos. “É importante e fundamental termos a OAB-PE como parceira em nossas políticas de ressocialização. São instituições como esta que fazem nosso trabalho crescer e se tornar modelo para o sistema penitenciário brasileiro”. Para o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, é fundamental que os interesses da advocacia estejam também ligados a luta pelos direitos humanos, como prevê o Estatuto da Advocacia, Lei Federal 8.906/94. “Nossa Ordem possui uma Comissão de Direitos Humanos, presidida por João Olímpio de Mendonça, e também uma Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional, que irá realizar no dia 6 de maio, nossa primeira reunião de avaliação e diagnóstico do atual quadro do sistema penitenciário de Pernambuco. Continuaremos dando nossa contribuição e ajudando no que for necessário para avançar nas políticas prisionais”. Além da solenidade, o evento contou também com diversas atividades de lazer e serviços. Uma equipe de recreação esteve no local promovendo jogos. Também foram disponibilizados cortes de cabelo, massoterapia e lanches. Ainda prestigiando a cerimônia o desembargador Fausto Freitas, igualmente agraciado com o Certificado de Destaque em Ressocialização; o deputado Ricardo Costa; a Secretaria Estadual da Mulher, Cristina Buarque; o prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon; além de diversos secretários executivos e autoridades do Governo.