Seccionais de Pernambuco e Rio Grande do Norte em defesa das prerrogativas
25/02/2014
Na tarde da segunda-feira, dia 24, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, acompanhou o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde juntos protocolaram habeas corpus em favor de advogados que vêm respondendo processos criminais em razão de suas opiniões jurídicas exaradas na esfera consultiva.
Também no TRF5, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly, e a advogada Silvana Guerra Barreto. No Rio Grande do Norte, já são 18 advogados denunciados por improbidade devido a parecer proferido em processos de licitação. Para a Ordem, os advogados não podem ser responsabilizados por terem emitido parecer técnico, tendo em vista que não há caráter vinculante, e sim opinativo.
“A OAB-PE apoia a iniciativa da seccional potiguar em defesa dos advogados”, defende o presidente Pedro Henrique. À noite, Sérgio Freire participou da abertura da primeira sessão de 2014 do Conselho Pleno da OAB-PE. Juntamente com Pedro Henrique, ele fez parte da mesa diretora dos trabalhos. Também presentes, Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, Fernando Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE; além do conselheiro federal Pelópidas Soares Neto.
