Roque de Brito Alves lança livro na sede da OAB-PE

05/02/2020

A OAB Pernambuco recebe, na próxima quarta-feira (12), o lançamento do livro Direito Penal – Parte Geral: Teoria do Crime, de autoria do professor Roque de Brito Alves. O evento acontecerá na sede da OAB, às 19h. A obra conta com 23 capítulos, que abordam temas dentro da Teoria do Crime no Direito Penal.

O professor Roque de Brito Alves comenta a respeito da temática principal do livro. “Na obra, abordo que o Direito não pode ser um instrumento de opressão e poder político. É necessário que haja a garantia dos direitos dos cidadãos, fazendo com que todas as exigências da Constituição sejam atendidas. Garantir a liberdade do cidadão é algo maior que o poder vindo do Estado. O Estado tem que cumprir o que a Constituição determina, e é dever dele garantir a identidade da pessoa humana”, afirma.

SERVIÇO Lançamento do livro “Direito Penal – Parte Geral: Teoria do Crime” Data: 12/02/2020 Hora: 19h Local: Sede da OAB – PE