Ronnie Duarte dá total autonomia para os trabalhos da Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho

19/04/2016

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, fez a abertura da reunião de trabalho da Comissão de Combate a Precarização das Relações de Trabalho (CCPRT) na noite dessa segunda-feira (18).  O encontro aconteceu no auditório da OAB-PE e reuniu toda a Diretoria da casa. Em pauta, a necessidade de traçar os parâmetros fundamentais e devidos para as relações trabalhistas entre advogados e escritórios.

O presidente Ronnie Duarte destacou a importância de se estabelecerem marcos de onde começam e terminam as relações societárias, associativas e de emprego. De acordo com ele, todos os modelos são legítimos quando não se comentem abusos. “Precisamos encarar este necessário papel com responsabilidade”, afirmou. A CCPRT já apresentou um cronograma de trabalho com todo o projeto de atuação da Comissão. A proposta é ampliar o debate. Para isto, audiências públicas devem ser promovidas de modo que a classe seja ouvida de maneira ampla. É a primeira vez que a questão da precarização das relações de trabalho é enfrentada pela própria OAB de forma organizada, participativa e imparcial. “Este trabalho será um marco não apenas para a atual gestão, mas para a advocacia como um todo. Depositamos nesta Comissão as nossas mais elevadas expectativas”, destacou o presidente. Um dos cuidados para a formação do grupo foi com a escolha dos membros. A Ordem formou um elenco eclético, com os mais variados perfis, que possam promover o trabalho com sensibilidade suficiente para identificar as particularidades dos casos de forma responsável, coerente e realista. O advogado João Paulo Neves Baptista Rodrigues foi designado para presidir a Comissão. “Queremos contribuir com a advocacia”, afirmou. “Registramos também a nossa satisfação com a credibilidade que foi depositada em nós. Nosso trabalho será efetivo e célere, não queremos ficar apenas nas palavras”, concluiu. Antes de encerrar a abertura da reunião, o presidente Ronnie Duarte fez questão de destacar que a CCPRT tem o apoio irrestrito da Ordem, oferecendo amplas condições de trabalho. Ele também deixou a Comissão à vontade para elaborar o diagnóstico acerca do tema. “A CCPRT é independente e autônoma”, concluiu. Além de toda a diretoria da Ordem estiveram presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista; o conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior; e os conselheiros seccionais Gustavo Freire e João Olímpio, este também vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Da CCPRT, além do presidente Paulo Rodrigues, estiveram na mesa de abertura os advogados Marcelo Porto Neves e Rafael Albuquerque Araújo, respectivamente vice-presidente e secretário da Comissão.