Reunião entre OAB e INSS busca solução para advogados previdenciários

08/06/2023

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário Nacional, Bruno Baptista, e a presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE, Shynaide Mafra, estiveram reunidos com o superintendente regional do Instituto Nacional do Seguro Social no Nordeste, Rogério Soares de Souza. O encontro, realizado nesta quarta-feira (7), ocorreu na unidade do INSS localizada no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, e teve como objetivo discutir questões relacionadas ao alinhamento entre as instituições, bem como melhorias no atendimento à advocacia.

“O Conselho Federal da OAB e as Seccionais tem intensificado o diálogo institucional e garantido, desta forma, uma série de importantes conquistas para advogadas e advogados”, afirma o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Durante a reunião, foi celebrado o bom diálogo entre as entidades e foram cobradas reivindicações da advocacia quanto ao atendimento de demandas nas agências do INSS no estado. Após o encontro, foi definida a realização de uma força-tarefa no município de Araripina, no Sertão, para redução da fila de pedidos de benefícios do instituto que dependem de perícia médica, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente. Presidida pelo advogado Jayr Hilário, a OAB subseccional Araripina, deverá reunir-se, em breve, com o superintendente do INSS para tratar especificamente dessa situação.

Além disso, com o objetivo de disseminar o conhecimento previdenciário, serão colocadas em prática ações educacionais com o propósito de informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres, fomentando a proteção social e a cultura previdenciária, por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo INSS.

“Essa reunião fortalece os laços entre a OAB-PE e o INSS, demonstrando nosso empenho conjunto em buscar soluções que atendam às necessidades das advogadas, dos advogados e dos clientes. Estamos comprometidos em aprimorar o acesso à justiça previdenciária e garantir os direitos dos cidadãos”, destacou o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário Nacional, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

“É um ganho realmente significativo para a advocacia previdenciária”, destacou a presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social, Shynaide Mafra.

Além do compromisso com o atendimento às advogadas e aos advogados, o encontro reafirmou a parceria entre a seccional pernambucana e o INSS, com o intuito de manter um diálogo constante e construtivo. Essa colaboração mútua visa aperfeiçoar os serviços prestados e assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia, fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos perante o sistema previdenciário.

Participaram ainda da reunião o coordenador de gestão de benefícios do INSS, Rodrigo Meirelles e o chefe da Divisão Regional da Secretaria de Perícia Médica, Eduardo Magalhães.