Retrospectiva 2010 – Processo Judicial Eletrônico

18/01/2011

Fonte: TJPE

O ano que passou deu início à gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. Diversos atos marcaram 2010 e tiveram como principal propósito a melhoria do serviço jurisdicional. Para lembrar algumas dessas iniciativas, a Assessoria de Comunicação do Judiciário estadual dá início, nesta terça-feira (18), a uma série de matérias que trazem uma retrospectiva das ações da Presidência do TJPE. Nesta primeira reportagem, será abordado o Processo Judicial Eletrônico.

Já em seu discurso de posse, o desembargador José Fernandes falou da lentidão processual, apontando como uma das prioridades de sua gestão. "As políticas públicas do Poder Judiciário deverão refletir sobre o que mais nos atormenta: a morosidade na prestação jurisdicional. As causas são as mais variadas, mas, dentre elas, também está o nosso proceder", disse o novo chefe do Judiciário pernambucano. Para reduzir essa lentidão, o presidente do Tribunal abordou os recursos cibernéticos como forma de agilizar o trâmite de ações na Justiça.

Em março de 2010, o TJPE deu o primeiro passo para concretizar o sistema de processo virtual no Estado. Acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e em mais 14 Tribunais de Justiça nos estados, entre eles o de Pernambuco, foram assinados em Brasília pelo então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. As parcerias visam permitir que o novo sistema seja utilizado em qualquer procedimento judicial. 

“O processo judicial eletrônico possibilita tornar real a ideia de unidade nacional do Poder Judiciário”, afirma José Fernandes. Desenvolvido pelo CNJ, o PJe é um sistema que controla a tramitação de atos em processos exclusivamente eletrônicos. O objetivo é unificar os diversos sistemas, racionalizar gastos públicos e permitir o intercâmbio de informações entre os tribunais.

Para viabilizar a implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Judiciário pernambucano, o presidente do TJPE instituiu, através de portaria assinada em maio de 2010, um Comitê Gestor do PJe. Ao grupo, que conta com nove integrantes, sob a coordenação do juiz Fábio Eugênio, assessor especial da Presidência, cabe a tarefa de propor diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do sistema eletrônico de controle de processos judiciais.

O início das tarefas de análise do sistema teve início após o recebimento do acesso ao protótipo do sistema do Processo Judicial Eletrônico. O CNJ enviou ao TJPE login e senha aos representantes do Judiciário pernambucano que integram o grupo de homologação do software. 

Capacitação - Juízes integrantes do Comitê Gestor do PJe de Pernambuco participaram de capacitação para uso das funcionalidades do software em agosto do ano passado. O treinamento foi dado pelo TRF-5, que está criando o sistema. Essa foi a primeira capacitação realizada com juízes pernambucanos. Durante o treinamento, foram apresentados o contexto geral do sistema e as funcionalidades do novo sistema. Servidores do TJPE também participaram do curso, que aconteceu na sede da Justiça Federal em Pernambuco. 

Para adaptar o sistema do Processo Judicial eletrônico para utilização de magistrados e servidores, o TJPE recebeu, entre os dia 6 e 11 de dezembro, três técnicos em Informática e um juiz do CNJ. A equipe configurou o servidor de aplicação e o banco de dados do PJe. Servidores e magistrados que utilizarão o PJe no Tribunal passaram um curso pela empresa Infox, de 6 a 22 de dezembro. A empresa foi responsável pelo treinamento referente ao Processo Judicial Eletrônico no TRF-5. "Fiz do Processo Judicial Eletrônico uma prioridade da minha gestão porque não é mais possível pensar em uma Justiça rápida sem informatização", declara o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.