Retrato sem censura - Dayse de Vasconcelos Mayer

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28/06/2009

Retrato sem censura - Dayse de Vasconcelos Mayer

28/06/2009
Retrato sem censura - Dayse de Vasconcelos Mayer
Publicado no Jornal do Commercio - 28.06.2009

dayse@hotlink.com.br

Beowulf, reconhecido como um dos mais célebres poemas épicos da mitologia nórdica, serviu como fonte de inspiração a Richard Wagner na célebre tetralogia que compõe o Anel dos Nibelungos. Das quatro óperas do artista se extraiem símbolos e valores da atualidade. No elenco dos valores, o heroísmo, a verdade, a conduta ética, a bravura no campo de batalha. Os símbolos remetem à identificação de encruzilhadas de vida, à luta encarniçada pelo poder, à esperança, fé e salvação do mundo. Pergunto-me se alguém já escreveu a história dos partidos políticos buscando inspiração nos mitos escandinavos e nos princípios nele incrustados. Tudo num retrato ou foto sem a presença de censuras.

Sabemos que os partidos, na conformação dos tempos presentes, tiveram a Inglaterra como berço. Logo naquele tempo foram estigmatizados ou desestimados. Gerou-se, desde as origens, a ideia de que seria impensável a existência de entidades representativas dos interesses gerais do povo. Elas acabariam por desacreditar ou mesmo macular a democracia representativa em razão dos fins parcelares e interesses ocultos defendidos. Rousseau e George Washington, em épocas e contextos diferentes, esposaram tal linha de compreensão.

Graças a pensadores de orientação mais pragmática como Hume e Burke é que os partidos granjearam o estatuto de organizações essenciais ou imprescindíveis ao funcionamento do regime democrático, máxime em termos de aglutinação das demandas do eleitorado, de conversão destas demandas em conteúdos programáticos e de transmutação dos conteúdos programáticos em diretivas de governo.

Entretanto, tudo indica que o ideal residia mesmo nos seguidores de Rousseau. Confirma tal lógica o declínio destas instituições nos anos 80. Nesse período, a ideia de defesa de interesses públicos é abalada pela força ou energia dos interesses econômicos particulares. O quadro é mais observável naqueles sistemas sem tradição partidária, caso especial do Brasil. Aqui, os partidos não têm base social de apoio segura, não possuem conteúdo programático definido e quando ascendem ao poder não se revelam coerentes com as bandeiras defendidas durante as eleições. Para agravar o desenho, os representantes tendem a ignorar o sentido da palavra fidelidade. O importante é identificar uma sigla que viabilize a eleição.

Os resultados destas distorções não tardariam: o descrédito do povo, a votação em candidatos sem olhar a legendas e a vinculação dos cidadãos a grupos de pressão e movimentos sociais. Tudo isso concorre ainda mais para acentuar o fosso entre o sistema institucional de representação no âmbito do Estado e a sociedade civil. Tanto é assim que já ninguém contesta a idéia de que os partidos brasileiros estão exercendo funções meramente decorativas ou ornamentais na democracia.

Foi em vão que o STF decidiu a questão da fidelidade partidária. Afinal, fidelidade, do latim fidelitas, supõe fé, lealdade, firmeza, pureza de intenções e resistência à corrupção. Algo que não é possível identificar, hoje, nos partidos. Citemos um só exemplo. Na Grã-Bretanha o partido trabalhista atravessa um grave estado de perturbação causado pela denúncia de apropriação de dinheiro do contribuinte. Ali e aqui a solução negociada é a mesma: devolução do valor pilhado com o subsequente apagamento do ato criminoso. Lá e cá os partidos enfrentam críticas pela não punição dos seus membros com a celeridade desejável. Mas enquanto lá o partido de oposição recebe aplausos por combater a corrupção, aqui as legendas e o Congresso se unem num "espírito de corpo" ou num enorme mercadejar de omissões.

O ilícito penal acaba por revelar a existência de um pacto de solidariedade e silêncios cúmplices, para evitar que também os outros partidos sejam atingidos de ricochete. Moral da história: os partidos políticos assumem agora a condição de doentes terminais. Cabem duas alternativas aos médicos: prolongar a agonia do doente ou partir para a eutanásia. Mas, será que enquanto há vida, há esperança? Talvez o doente reaja e emerja do coma reabilitado. Física, ética e socialmente.

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