Resoluções 2016

16/03/2017Resolução 001-2016 Resolução 002-2016 Resolução 003-2016 Resolução 04-2016 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DAS EXECUÇÕES PENAIS – CASPEP Resolução 05-2016 COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL – CDM Resolução 06-2016 COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - CDI Resolução 07-2016 COMISSÃO ESPECIAL PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CENCPC Resolução 08-2016 COMISSÃO DE DIREITO DA ENERGIA- CDEN Resolução 09-2016 COMISSÃO DE COMBATE A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CCPRT Resolução 10-2016 COMISSÃO DE DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO - CDFE Resolução 011-2016 COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MILITARES – CRIM Resolução 012-2016COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL – CDS Resolução 013-2016 Comissão de Direito Penal - CDP Resolução 14-2016 COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO - CDB E COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO-CDSE Resolução 15-2016 COMISSÃO DE DIREITO À CIDADE - CDCI Resolução 16-2016 SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA Resolução 17-2016 COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS - CJE Resolução 018 2016 Comissão da Divarsidade Sexual - CDS Resolução 019 2016 Coordenadoria das Comissões da Seccional Resolução 020-2016COMISSÃO DE CULTURA – CCULT Resolução 021-2016 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL - CAPIS Resolução 022-2016 SUBCOMISSÃO TEATRO, RÁDIO E TV Resolução 023-2016 Subcomissão de Direito do Terceiro Setor Resolução 024-2016 COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CAS Resolução 025-2016 SUBCOMISSÃO DE ARTES PLÁSTICAS Resolução 026-2016 SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL Resolução 027-2016 Comissão do Processo Eletrônico-CPE Rosolução 028 2016 Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação - CDTI Resolução 029-2016 Comissão Especial para analise do Projeto de Lei referente à consolidação do regime jurídico da taxa judiciária e custas processuais Resolução 031 2016 - Comissão Especial para análise da designação de advogados como defensores dativos pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Resolução 032-2016