Representantes da OAB-PE participam de encontro institucional com a autoridade de proteção de dados de Portugal

05/06/2026

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) participaram, em Lisboa, de um encontro institucional com integrantes da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal (CNPD). Órgão responsável pela fiscalização e proteção de dados pessoais no país europeu.

A reunião contou com a participação da diretora de Direito e Tecnologia da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Ana Paula Canto de Lima; do presidente e da vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-PE, Hélio Batista e Luzia Valois. Ana Paula Canto de Lima e Hélio Batista também atuam como encarregados de proteção de dados (DPOs) da OAB Pernambuco.

O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do diálogo institucional entre Brasil e Portugal sobre proteção de dados, privacidade, governança digital e os desafios regulatórios decorrentes da crescente digitalização das relações sociais, econômicas e institucionais.

A agenda internacional da delegação pernambucana inclui ainda a participação no Seminário “Proteção de Dados e Segurança da Informação: Diálogos entre Brasil e Portugal”, realizado na Universidade Europeia, em Lisboa, além do lançamento da obra de mesmo título.

Coordenada também por Ana Paula Canto de Lima, a publicação reúne pesquisadores e especialistas brasileiros e portugueses para discutir temas relacionados à privacidade, proteção de dados, segurança da informação e Direito Digital. Hélio Batista e Luzia Valois participam da obra como autores, reforçando a presença da advocacia pernambucana em iniciativas acadêmicas e jurídicas de caráter internacional.

Para a OAB Pernambuco, a participação na agenda fortalece a inserção da advocacia pernambucana no debate internacional sobre proteção de dados, ampliando as oportunidades de cooperação, troca de experiências e produção de conhecimento entre instituições e profissionais dos dois países.