Representando OAB Nacional, Fernando Ribeiro Lins participa de abertura de Congresso Nacional de Procuradores Municipais

09/11/2022

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fenando Ribeiro Lins, participou, representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, da abertura do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. A solenidade foi realizada na terça-feira (8), no Instituto Ricardo Brennand. “A essencialidade da advocacia pública municipal para as políticas públicas, para a justiça fiscal e para as cidades sustentáveis” foi o tema do congresso deste ano. “O XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais traz ao nosso estado discussões importantíssimas e fundamentais para o nosso país e para o nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

“Pernambuco abre as portas para este Congresso no momento em que a OAB Nacional completa 92 anos de uma história marcada por lutas e enfrentamentos, sempre em defesa das nossas prerrogativas, sejam elas da advocacia pública ou privada”, discursou Fernando Ribeiro Lins. “Representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito: são estes os pilares que norteiam a nossa Ordem e que são seguidos ao pé da letra por nosso presidente Beto Simonetti, que, com firmeza e serenidade tem conduzido a nossa OAB Nacional”, assegurou.

Além do presidente da OAB-PE, participaram da mesa de abertura da solenidade, comandada pelo presidente Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Gustavo Tavares, a vice-presidente da ANPM, Lílian Oliveira; o prefeito, João Campos; a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães; a diretora de Eventos Científicos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Taísa Cintra; o presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá; o procurador-geral do município, Pedro Pontes; representando o presidente do TJPE, o desembargador Cândido Saraiva; o presidente da APMR, Bruno Sampaio; e, do TRT6, o desembargador Milton Gouveia. Também prestigiou a abertura do congresso o conselheiro federal Bruno Baptista.

A noite de abertura contou com as palestras do ex-ministro da Justiça e procurador aposentado do município de São Paulo, José Eduardo Cardozo, e do procurador de Belo Horizonte, Ademar Borges. O encontro acontece de forma presencial após dois anos de realização online, por conta da pandemia. Na programação, conferências, minicursos, palestras, discussões de enunciados e lançamento de livros.

Na ocasião também foram entregues os prêmios Raymundo Faoro e Esperança Garcia. A iniciativa da ANPM tem por objetivo homenagear personalidades importantes para a advocacia pública. A homenageada com o Prêmio Raymundo Faoro foi a Presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Além de ser a primeira mulher a ocupar a procuradoria municipal de Curitiba, ela é também a primeira mulher a presidir a OAB-PR. A segunda edição da Premiação Esperança Garcia condecorou o Procurador do Município de Aracaju, Tiago Veira.

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