Renova-se a esperança - Fernando Araújo

07/02/2011

Publicado no Diario de Pernambuco - 07.02.2011

fernandojparaujo@uol.com.br

O Brasil inteiro assistiu a posse dos novos senadores, deputados e vereadores. As solenidades também marcaram o início da legislatura deste ano. Animados com o já longo período de estabilidade política vivido, os brasileiros renovam a esperança no novo Congresso, fazendo votos de mais avanços, a começar pela reforma política. Aliás, agora sob nova direção, o país vai experimentar a primeira condução republicana por uma mulher, Dilma Rousseff. Os grandes desafios continuam como o de manter o controle da inflação, acelerar o crescimento e retirar da linha de miséria extrema milhões de brasileiros. 

Mas isso não deve impedir o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso e legitimação dos cargos políticos. Em conferência que proferiu na sede deste Diario em julho de 2005 sobre o assunto, o ex-deputado federal Fernando de Vasconcellos Coelho lamentou que a reforma não tivesse sido realizada nos primeiros meses da 1ª administração Lula, para que o debate não sofresse a influência de interesses menores, exacerbados nos períodos eleitorais. Mas ela não ocorreu, apesar dos esforços do presidente, como ressaltou. Agora tem-se outra chance. Até porque, no rastro do que disse o ex-deputado, feita a reforma política, proceder-se-ão às demais, de modo a tornar possível a melhor ordenação dos trabalhos legislativos e mais profícua a participação dos partidos nas votações do Congresso. Deverá ser feita a reforma tributária, para corrigir distorções existentes, não servindo tão só para aumento da arrecadação fiscal. E completar a do Judiciário, para alcançar uma justiça rápida, barata e eficaz, com o fortalecimento das defensorias públicas. Repito o que foi dito naquele momento, isto é, não podemos nos contentar com os avanços obtidos até agora. Mudanças que nos fizeram sair da eleição a bico-de-pena no Império para a adoção do voto secreto e eletrônico no atual momento. Isto porque, urge dar um basta no pluripartidarismo anárquico vigente. De partidos sem expressão política e sem identidade que justifiquem sua existência. Legendas de aluguel, com acesso à mídia. Muitas tumultuam a vida política, pela falta de compromisso com o bem comum e a governabilidade. 

Outro tema urgente é o do financiamento de campanhas, ponto fundamental para coibir o chamado ´caixa 2` e a troca de favores, que infringem as normas reguladoras do estado e o princípio da moralidade administrativa . Aliás, a reforma deve ser profunda, a fim de rediscutir o problema da mudança do sistema de governo e a adoção do parlamentarismo. E da mesma forma se examinar a questão da propaganda eleitoral, ainda hoje motivo de disputa entre marqueteiros, que deixam de lado a divulgação dos programas com que os candidatos se apresentam ao julgamento do eleitorado.