Reforma Tributária debatida em seminário promovido pela OAB-PE

24/11/2023

Realizado na quarta (22) e quinta-feira (23), o I Seminário da Advocacia sobre Reforma Tributária. Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB Pernambuco, o evento teve espaço na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), no bairro de Santo Antônio, Recife. O presidente e a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Manoela Alves, respectivamente, prestigiaram o evento. O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PE Bruno Baptista, também participou do debate.

“A reforma tributária está no cerne das discussões mais importantes no país, e é dever da OAB-PE propiciar este espaço para reflexão e diálogo”, declarou o presidente Fernando Ribeiro Lins. “A manutenção de um regime tributário adequado é fundamental para o fortalecimento da nossa profissão”, disse a secretária-geral adjunta Manoela Alves.

A presidente da CAT, Patrícia Maaze, reforçou a proposta inclusiva do debate. “O intuito é reunir diferentes perspectivas – desde a advocacia até a academia –, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema”, destacou. Presentes, ainda, o presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP-PE), Gustavo Ventura; a presidente da Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, Fabiana Augusta; e Rodrigo Numeriano, membro da CAT.

Vale destacar que o evento reitera o comprometimento da OAB-PE em promover debates construtivos que buscam beneficiar não só os profissionais do direito, mas toda a sociedade pernambucana. Com a Reforma Tributária em pauta, é fundamental que todos os setores envolvidos estejam bem informados e preparados para as mudanças que estão por vir.

Programação – Os dois dias de seminário foram marcados pela ampla discussão sobre a reforma tributária, e contou com a presença mais de 25 especialistas no assunto. A palestra de abertura foi do presidente da Comissão de Assuntos Tributários do IAP-PE, o advogado tributarista Walter Manzi, que abordou os impactos da reforma tributária para a advocacia.

Ao todo, o seminário contou com seis painéis temáticos: Redefinições do Federalismo Brasileiro; Segurança Jurídica dos Incentivos Fiscais; Consumo e Tributação da Economia Digital; Tributação da Renda; Contencioso Judicial; Autocomposição e Fazenda Pública. Cada painel foi composto por três palestras com subtemas distintos.