Recife sedia Sessão da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs

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20/11/2009

Recife sedia Sessão da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs

20/11/2009
Recife sedia Sessão da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs

Fonte: JFPE

Aconteceu pela segunda vez no Recife, nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório do Anexo 2 da Justiça Federal em Pernambuco, a Sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que habitualmente é realizada em Brasília, tendo ocorrido poucas vezes em outras cidades do País.

A Sessão da TNU, que acontece mensalmente, aprecia os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergências entre decisões de Turmas Recursais de diferentes Regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

A Turma Nacional é composta por 10 juízes federais, sendo dois de cada Região. Os atuais representantes da 5ª Região são Joana Carolina Lins Pereira, da 11ª Vara Federal de Pernambuco, e Ronivon de Aragão, de Sergipe.

A Sessão foi presidida pelo pernambucano e ministro do STJ Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que não vota, exceto quando há empate.

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