Prorrogado prazo de inscrição para curso na área do Direito Penal

06/05/2014 Na quinta-feira, dia 08 de maio, das 9h às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promovem curso sobre “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Contemporâneo. Novos Desafios ao Estado Democrático de Direito”. Os interessados em participar podem se inscrever até a quarta-feira, dia 07 de maio, pelo site da OAB-PE, no link http://idealizza.net/esa-oab/alunos/inscricao/89, ou mesmo pessoalmente, no dia e local do evento. Advogados e estagiários inscritos na OAB-PE, e associados ao IBCCRIM pagam R$ 50,00. Para o público em geral o valor é de R$ 65,00. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou de débito ou, ainda, por boleto. O estagiário inscrito na OAB-PE deve se inscrever como advogado e informar o número da carteira da OAB-PE. Já os associados ao IBCCRIM devem se inscrever como estudante e no campo nome da faculdade, digitar “ibccrim”. Com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE), o curso será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife. Mais informações: (81) 3424.1012 / (11) 3101.6280.  

PROGRAMAÇÃO

  Data: 08/05/2014   9h – Abertura

• Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Presidente Seccional da OAB-PE)

9h30 – Palestra

• Tema: O amesquinhamento da garantia constitucional do Habeas Corpus
• Palestrante: Alberto Zacharias Toron
• Presidente da Mesa: Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi

10h30 às 10h50 – Intervalo 11h – Palestra

• Tema: Lavagem de dinheiro e aspectos controvertidos
• Palestrante: Gustavo Henrique R. Ivahy Badaró
• Presidente da mesa: André Carneiro Leão

12h – Encerramento primeiro bloco 14h30 – Palestra

• Tema: Responsabilidade Individual em Estruturas Empresariais
• Palestrante: Heloisa Estellita
• Presidente de mesa: Gustavo Rocha

15h30 às 15h50 – Intervalo 16h – Palestra

• Tema: Críticas à proposta de Recodificação Penal no Brasil
• Palestrante: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
• Presidente de mesa: Fausto de Castro Campos

17h – Encerramento

• Bruno de Albuquerque Baptista (Diretor tesoureiro da OAB-PE)