Proposta de piso salarial para advogados é discutida em audiência na Alepe

18/04/2017A criação de um piso de remuneração para os advogados foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta terça (18). O debate, presidido pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, contou com a presença do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, que, em janeiro, entregou ao governador do Estado, Paulo Câmara, ofício sobre o pleito, que propõe a remuneração de R$ 2.500 para jornada parcial e R$ 3.500 para jornada integral. Representantes de grandes e pequenos escritórios, advogados autônomos e jovens advogados estiveram presentes no debate. O deputado Rodrigo Novaes elogiou a iniciativa da OAB-PE em apresentar anteprojeto de lei a respeito do piso para a advocacia pernambucana. "O trabalho da OAB é indispensável para, além de tornar a carreira respeitosa, torná-la atrativa para os jovens advogados. Após reuniões com o governador e com o presidente da OAB-PE, vimos que era necessário ampliar a discussão, já que se trata de algo que vai afetar toda a classe de advogados", ressaltou. Após o debate, a proposta da OAB-PE será submetida a um estudo da Secretaria do Planejamento (Seplan) para ser encaminhada, novamente, ao governador do Estado. Ronnie Duarte ressaltou a importância do debate promovido na Alepe, reafirmando o compromisso da gestão com o combate efetivo à precarização das relações de trabalho entre advogados e escritórios de advocacia. "É importante que nós, enquanto casa legislativa e órgão de representação de uma categoria, voltemos nosso olhar para essa legião de mais de 10 mil advogados que laboram em diversos órgãos e escritórios de advocacia na condição de associados, de sócios minoritários e empregados, de maneira  a promover uma maior justiça na distribuição remuneratória", disse. Também participaram da audiência o secretário geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, o conselheiro federal Sílvio Pessoa Filho, o conselheiro estadual Ivo Tinô do Amaral, o presidente da Comissão de Combate à Precarização das Relações de Trabalho, João Paulo Rodrigues, a presidente da OAB Ipojuca, Jarlenira Araújo, o presidente da CAAPE, Bruno Baptista, e o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves.