Propaganda eleitoral na internet é tema de curso na ESA

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12/08/2010

Propaganda eleitoral na internet é tema de curso na ESA

12/08/2010
Propaganda eleitoral na internet é tema de curso na ESA

Ao contrário de outras eleições, a internet tem ocupado lugar de destaque nas eleições 2010. No entanto, várias regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não estão muito claras para profissionais da área jurídica. Para reduzir as dúvidas, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes (ESA) da OAB/PE promove curso sobre Propaganda eleitoral pela internet, nos dias 16, 31 de agosto e 09 de setembro, das 19h às 21h.



O curso será ministrado pelas advogadas Alyne Andrade de Oliveira Bezerra, mestranda em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa e integrante da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE, e Renata Figueiredo Alves, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape).

Durante o curso serão abordados temas como relações entre informática e Direito Eleitoral, formas proibidas e permitidas de propaganda eleitoral na internet, penalizações, responsabilidade do provedor e do serviço multimídia, direito de resposta em site, debate na web e doação eleitoral por cartão de crédito.  

As inscrições podem ser feitas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, ou no site da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco - www.oabpe.org.br. O curso terá carga horária de 09h/aula e o investimento é de R$ 50,00 para advogados adimplentes e estudantes e R$ 60,00 para os demais casos. Mais informações pelo telefone (81) 3224.7282.

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