Projeto Escola Legal chega à Comarca de Caruaru

16/06/2010

Fonte: TJPE

Combater o consumo e o tráfico de drogas nas escolas públicas do Estado de Pernambuco. Este é o objetivo do Projeto Escola Legal, que nesta segunda-feira, 14, reuniu representantes do Poder Judiciário estadual, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Poder Executivo em Caruaru. O encontro aconteceu às 15h, na sede da Secretaria de Educação do referido município. Na ocasião foi criado o Comitê de Mediação de Conflito, que terá como intuito delinear e implantar ações que diminuam os conflitos nas unidades escolares.

Estiveram presentes na reunião o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude do Recife, Paulo Brandão; a juíza da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, Silvia Virgínia Batista; a secretária Executiva Estadual de Educação, Aída Monteiro; e o secretário Municipal de Educação, Paulo Muniz. Representantes da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), diretores das redes estadual e municipal de educação, além de oito gestores de escolas nas quais o projeto será implantado, também estiveram presentes na ocasião.

O juiz Paulo Brandão explicou a importância da implantação do Projeto no município. “O Projeto Escola Legal vem criar uma cultura, um novo paradigma para a mediação de conflitos no ambiente escolar”, afirmou o magistrado.

O projeto, que faz parte do Programa do Governo de Enfrentamento ao Crack, tem o apoio de outras instituições do Estado, como a Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilizará o atendimento aos dependentes de drogas; e a Secretaria de Defesa Social, que atuará na repressão aos crimes ocorridos nas escolas. Os demais conflitos que não forem conciliados no Comitê serão remetidos a uma Câmara Extrajudicial.

Escola Legal e Parcerias - Fruto de um convênio celebrado entre Governo do Estado, Poder Judiciário de Pernambuco, Escola da Magistratura e Ministério Público, o projeto investirá na prática da mediação de conflitos e no combate à violência nas unidades escolares. Para tanto, estão sendo celebrados convênios com instituições de ensino superior para participação de alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. Estes deverão atuar nos Comitês, que serão compostos por professores e pais de alunos, além de representantes da comunidade, como membros de associações de bairro e do Conselho Tutelar.