Projeto de videoaudiência judicial é apresentado à OAB-PE

22/09/2016O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, recebeu, nessa quarta-feira (21), o assessor especial do governador de Pernambuco, Fausto Freitas, a diretora jurídica da Funase, Alice Chagas, e o gestor governamental da Seplag, Cid Menezes, que apresentaram projeto-piloto de videoaudiência judicial para análise da OAB. De acordo com o assessor do governador, Fausto Freitas, a iniciativa, pioneira do Estado de Pernambuco, irá permitir que os detentos participem das audiências sem precisar sair das penitenciárias, diminuindo os custos de deslocamento. "Ocorrendo as audiências nos presídios, o preso não tem que se deslocar, não será necessário retitar os policiais das atividades que eles têm na rua para acompanhar os detentos", explicou. O projeto já foi encaminhado para apreciação da Comissão de Direito Penal da OAB-PE. Na ocasião, Ronnie Duarte aproveitou para ressaltar a necessidade de um debate mais amplo sobre as condições da segurança pública no Estado de Pernambuco, face ao aumento dos indicadores de criminalidade.