Continua fazendo um grande sucesso, o Programa de Inclusão Institucional (PI/2010) que permite o parcelamento especial de anuidades da OAB-PE em atraso e garante o acesso aos serviços especiais oferecidos pela entidade. Esta semana, o PI/2010 superou a marca das 100 adesões, o que demonstra o sucesso do programa. Os interessados em ficar em dia com a Seccional têm até o dia 30 de julho para procurar a OAB-PE.



"O número de adesões mostra que o PI é uma ótima oportunidade. E também que muitos advogados esperavam essa chance para ficarem adimplentes", explica o diretor-tesoureiro, Hebron Cruz de Oliveira. O PI/2010 permite o parcelamento em até 30 (trinta) meses dos débitos relativos a anuidades até 2009, confissões anteriores e penalidades pecuniárias. “Os termos de adesão ao Plano poderão ser protocolados na Tesouraria da OAB-PE e marcarão o início do processo de consolidação e  confissão de dívida”, explica o diretor. Segundo ele, é preciso lembrar que os valores referentes às dívidas serão calculados com base na Resolução nº 001/2010 que está disponível no site da OAB-PE, na área Institucional/Legislação.

“A oportunidade dada é muito interessante para que o advogado possa regularizar sua situação junto à Seccional e para que sejam suspensos, durante o cumprimento do acordo, os processos administrativo-disciplinares ainda não julgados. Também serão suspensas as promoções das ações executivas judiciais para cobrança dos passivos existentes. Além do pagamento em 30 parcelas, o advogado poderá optar em pagar o débito integral à vista, com 50% de descontos nos juros moratórios. Dificilmente será dada outra oportunidade como esta”, ressalta o diretor-tesoureiro.