Programa Adv Ad Hoc é apresentado ao Corregedor Geral de Justiça do TJPE
15/12/2018
O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte, reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira, para apresentar o programa Adv Ad Hoc. A apresentação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Frederico Duarte. Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB/PE-Garanhuns, Dr. Giorgio Gonzales, e a conselheira da subseccional da OAB/PE-Garanhuns, Dra. Priscilla do Ó, além de servidores do Tribunal.
A ferramenta permitirá que advogados e advogadas interessados se cadastrem pela internet e declinem a área de atuação e as comarcas onde podem atuar, caso venham a ser nomeados por magistrados (atuação ad hoc), mediante remuneração. Assim, sempre que uma Vara precisar indicar um advogado ad hoc, deflagra o processo de escolha no sistema e encontrará nomes disponíveis para tanto.
O sistema busca assegurar a igualdade de oportunidade para todos os advogados interessados em atuar _ad hoc_, através de processo de escolha aleatória dos nomes, assegurando o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
O Desembargador Fernando Cerqueira gostou da iniciativa e ficou de submetê-la ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco antes de fomentar a utilização por parte dos magistrados do estado.
Tão logo haja a aprovação, a ferramenta será disponibilizada e divulgada através dos canais de comunicação oficiais da OAB/PE.
A ferramenta - O sistema Adv Ad Hoc começou a ser desenvolvido pela empresa HN Tecnologia em convênio com a subseccional Garanhuns da OAB/PE, presidida pelo Dr. Jorge Wellington, tendo sido posteriormente apresentado à presidência da OAB/PE.
Ronnie Duarte, presidente da OAB/PE, designou então o conselheiro seccional Ricardo Sampaio e o presidente da Comissão de Processo Eletrônico da OAB/PE para conhecerem a ferramenta. Ao longo de diversas reuniões, discutiram novas funcionalidades e requisitos, os quais foram desenvolvidos e implementados ao longo dos últimos 6 meses, até chegar à fase atual.
O incremento da ferramenta com outros recursos está nos planos, e aguardam o lançamento e início da utilização pelos advogados e pelo poder judiciário para serem implementados.
