Processos se acumulam nos protocolos do Fórum do Recife e do TJPE

20/07/2015Na tarde da quarta-feira, dia 15, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve reunido com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), o desembargador Eduardo Paurá. Em pauta, os entraves no processo de distribuição e no protocolo na 1ª e 2ª instância, respectivamente, além de outras demandas da advocacia do interior. De acordo com o presidente Pedro Henrique, há milhares de processos acumulados pela falta de estrutura e de pessoal nos setores de Protocolo e Distribuição. Em resposta, o corregedor informou que, no caso específico da 1ª instância, já foi feito um levantamento, onde se detectou a necessidade de uma intervenção para diminuir o acúmulo de processos, o que deverá ser feito em breve. A falta de juiz em São Bento do Una, no Agreste do Estado, também foi outro item da pauta apresentada ao corregedor. Com uma média de 6.500 processos, a cidade é atendida apenas uma vez por semana, pela juíza que está lotada na comarca de Caetés, que registra cerca de 1.800 processos. “Sabemos das dificuldades do Judiciário com o déficit de juízes, mas é preciso se rever a lotação dos magistrados de forma mais proporcional à demanda”, enfatizou o presidente Pedro Henrique. O acúmulo de processos gerado pela falta de pessoal e de estrutura é registrado, ainda, em Araripina, no Sertão pernambucano. Lá, aproximadamente 12 mil processos estão distribuídos em duas varas, presididas por apenas um juiz. “Há a necessidade premente de aumentar o número de servidores, além da investidura de mais magistrados”, disse o presidente da OAB-PE. O corregedor antecipou que o TJPE já está fazendo intervenções na região, com o treinamento de servidores para atuação na comarca de Araripina. Acompanharam o presidente Pedro Henrique na audiência com o corregedor desembargador Eduardo Paurá, o conselheiro federal da OAB por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra; e o secretário geral da Subseccional OAB de Belo Jardim, Sylvio Marconi Torres.