Um encontro com o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, reuniu, na semana passada, representantes de diversas instituições jurídicas e que são responsáveis pelas discussões em torno do processo eletrônico. O encontro contou com a presença do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), Frederico Duarte.



Além deles, estavam representantes de órgãos como Ministério Público Federal, Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União em Pernambuco, Advocacia Geral da União em Pernambuco, Procuradoria-Regional da União da 5ª Região e Caixa Econômica Federal. Durante o encontro, os representantes solicitaram ao presidente que seja instituído um canal oficial de diálogo entre o TRF-5 e o grupo de instituições presentes, tanto para conhecer rotinas dos usuários externos quanto para o recebimento de sugestões e/ou críticas.

Também foram reivindicadas a disponibilização de versão de testes do sistema PJe para que os usuários possam conhecer e simular o uso, evitando prejuízos na base efetiva/real  e a regulamentação do processo eletrônico (1º e 2º grau do TRF-5), pois não existe regulamentação oficial, embora seja obrigatório para os réus. “É preciso estamos sempre em contato com os tribunais porque o processo eletrônico é uma realidade da Justiça, mas as suas implantações requisitam aprimoramentos constantes dos sistemas”, comentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Ao final do encontro, o presidente do Tribunal, Paulo Roberto de Oliveira Lima, afirmou estar disponível para a discussão do PJe e que pretende manter uma diálogo constante com as instituições.