Presídio de Santa Cruz do Capibaribe ganha Parlatório e Sala dos Advogados

21/07/2015

A OAB Pernambuco continua trabalhando em todo o Estado com a interiorização de suas ações. Na sexta-feira, dia 17, a comitiva da Ordem esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. Liderado pelo presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, o grupo visitou o presídio inaugurado este mês na cidade. Eles estiveram acompanhados do gestor da unidade, Phelipe Melo.

Localizado na PE-60, a unidade prisional ocupa uma área de 8mil m², sendo 1.473m² de área construída, que deve abrigar 186 reeducandos, distribuídos em 22 celas. Na ocasião, o presidente Pedro Henrique, ao lado do presidente da OAB Santa Cruz do Capibaribe, Eraldo César, inaugurou o Parlatório e a Sala dos Advogados da unidade. “Estamos oferecendo um equipamento necessário e fundamental para o trabalho do advogado. Com este Parlatório, a Ordem inaugura um modelo mais moderno, digno do advogado criminalista. Levaremos esta mesma experiência ao Complexo Curado e ao Cotel em breve”, destacou o presidente da OAB-PE. Os parlatórios contam com equipamento de som e microfone dentro de uma estrutura necessária para que os advogados possam se reunir com seus clientes dentro das penitenciárias, com reserva e sigilo garantidos no Artigo 7, Inciso 3º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94). Em janeiro deste ano, o presidente Pedro Henrique recebeu o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Pedro Eurico, para tratar da reestruturação dos parlatórios instalados nas unidades prisionais de Pernambuco. Com a parceria, a Ordem inaugura nos próximos dias parlatórios reestruturados nos presídios do Complexo do Curado; no Frei Damião; no Juiz Antônio Luiz Lins de Barros; e na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. O presidente também destacou a importância do Judiciário trabalhar políticas de desencarceramento e elogiou a iniciativa do Estado com o novo formato da unidade. “Aqui temos um presídio para 186 pessoas, sem mega estrutura, o que deve virar uma tendência”, afirmou ao lembrar casos de superlotação que culminaram em rebeliões e tragédias. “Agora compete à sociedade, e às instituições, como a OAB, fiscalizar para que não se admita superlotação nesta unidade”, destacou o presidente. A Sala dos Advogados do presídio de Santa Cruz do Capibaribe recebeu o nome de Rivaldo Alves Aragão. “Um homem que sempre honrou nossa classe”, afirmou Pedro Henrique. “A fotografia de Rivaldo afixada nesta sala sempre lembrará aos novos advogados a importância de exercer a sua profissão com ética e responsabilidade”, afirmou. Emocionados, os familiares de Rivaldo Alves Aragão acompanharam a cerimônia. O diretor tesoureiro da Ordem, Bruno Baptista, também esteve na inauguração. “Nesta gestão já foram entregues quase 50 salas como estas, dedicadas exclusivamente aos advogados”, comemorou. Quem também participou da cerimônia foi o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte. “Para a CAAPE é sempre um privilégio colaborar de forma presente e efetiva com esta gestão”, destacou. O presidente da Subseccional da OAB de Olinda, Clóvis Bastos; e o advogado Fábio Queiroz, membro da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, também estiveram presentes na inauguração, que contou com a participação de vários advogados militantes da OAB Santa Cruz do Capibaribe.