Presidente do TJPE e advogado lançam livro sobre audiências cíveis

04/11/2009

Fonte: TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, lança o livro Manual das Audiências Cíveis, nesta quinta-feira (5), pela editora Atlas, de São Paulo. O evento acontece às 19h, na Livraria Cultura, no Paço Alfândega, no Bairro do Recife. A obra foi elaborada pelo presidente do TJPE em co-autoria com o jurista Misael Montenegro Filho.

Com 209 páginas, o livro traz um estudo doutrinário sobre audiências cíveis, que, nos últimos anos, não têm sido objeto de maiores contribuições para uma bibliografia específica. O Manual observa a importância da audiência, fator imprescindível num processo para que o magistrado forme seu juízo.

A publicação procura discutir os aspectos das manifestações orais do processo civil, unindo considerações doutrinárias aos julgados de tribunais de referência. Sendo assim, busca transportar o leitor para o ambiente das audiências estudadas no curso da obra, para que sirva de manual de leitura e forneça subsídios para advogados, promotores, magistrados e todos os demais envolvidos na relação jurídico-processual, permitindo o cumprimento qualitativo da prestação jurisdicional.

Os capítulos do livro abrangem um estudo sobre audiências cíveis em geral e suas regras processuais e ainda oferecem uma análise sobre as audiências em ações específicas. Nesse aspecto, mais de 30 páginas são dedicadas às audiências em ações da família, observando a natureza de cada processo, a exemplo dos casos de litígios conjugais/convivenciais (separações e divórcios) e relações parentais (ações de alimentos e investigação de paternidade).

Os autores

Desembargador do TJPE, Jones Figueirêdo Alves é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Autor de artigos, ensaios publicados em revistas jurídicas e livros, com destaque para o Novo Código Civil, também assessorou a Comissão da Câmara dos Deputados Federais responsável pela definição do novo Código Civil. Na área do processo civil, já publicou Do poder ex officio no processo civil e Metodologia aplicada para a rapidez do processo.

O jurista Misael Montenegro Filho é advogado, professor de Pós-graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e membro do Instituto de Direito Processual (IBDP) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É autor de vários livros como Processo Civil no Exame da Ordem, Código do Processo Civil comentado e interpretado, Julgados do Tribunal de Justiça de Pernambuco: comentados e sistematizados, Cumprimento das sentenças e outras reformas processuais e Processo Civil: técnicas e procedimentos.

Serviço
Lançamento do Manual das Audiências Cíveis
Onde: Livraria Cultura, no Paço Alfândega – Recife Antigo
Quando: Quinta-feira (05), às 19h